DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande-RN, 1º de julho de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0019 OBJETO: SRP - Registro de preços para a eventual contratação de Registro de preços para futura aquisição de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: PK COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ (MF) Nº 49.235.749/0001-07 QUANTIDADE: 02 VALOR UNITÁRIO R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) VALOR GLOBAL R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 01/08/2024 a 01/08/2025. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que devido a ratificação do edital 018/2024, será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM MODELO E ANO 2024 DESTINADO ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/08/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 1º de agosto de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REFERENTE À REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR DESTINADO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram- se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/08/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 1º de agosto de 2024. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Realizado no dia 08 de Maio de 2024, às 10:00h, teve como vencedoras as empresas: L C F SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 26.370.279/0001-99, do item 05 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS inscrita no CNPJ: 04.656.212/0001-82, dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz-RN, 1º de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO CABRAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Edital de Licitação nº 64/2024 Objeto: Registro de Preço para Futuras e Parceladas, Aquisições de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 19.08.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 1º de agosto de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Edital de Licitação nº 65/2024 Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos ambulatoriais, e de informática para atender as Secretarias Municipais do município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 21.08.2024 às 9 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 1º de agosto de 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 166/2024 O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 16 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -PAR- TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300100. (ITENS QUE NÃO FORAM COTADOS NA PRIMEIRA LICITAÇÃO). Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. Processo nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 19 de agosto de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: aquisição de equipamentos de apoio a agricultura familiar - piscicultura, Consulta Popular 2018/2029- Convênio 2853/2024. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Pavimentação com blocos de concreto da Rua Profª Maria Edith Selbach. Realização: dia 13/09/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 1º de agosto de 2024. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0598857-15. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Tomador: Município de Barra do Quaraí/RS, CNPJ nº 01.610.910/0001-59. Do objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1. Do Prazo Para Utilização do Crédito e subitem 3.1.1 e Anexo II - Cronograma de Desembolso. Cláusula Terceira - Dos Prazos. 3.1 Do Prazo Para Utilização Do Crédito. 3.1.1 O prazo para utilização do crédito total deste Financiamento é até Maio/2025. Data da assinatura 24 de julho de 2024. MAHER JABER MAHMUD Prefeito Municipal Barra do Quaraí, 31 de julho de 2024. AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação dos valores dos itens: 33, 34 e 47. e a nova data para Início da Disputa para o dia 14/08/2024 as 08h45min. A retificação na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e- mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 31 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA. Início da Disputa dia 15/08/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 1º de agosto de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AV I S O O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 8577/2024, Pregão Nº 26/2024 - Registro de Preço para aquisição de fitas para teste de glicemia. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 26 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA ECONATIVA DE PRODUTORES ECOLOGISTAS LTDA CONTRATO N.° 2024/839 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 691.983,24 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Modalidade: Chamada pública nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5