DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.432.485,89 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Modalidade: Chamada pública nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5 SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratada: COOPERATIVA DE PR O D U Ç ÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA CONTRATO N.° 2024/840 Objeto: Termo de contrato para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor: R$ 42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais) Modalidade: Chamada pública nº 2024/144 Processo GRP n.º 2024/15920 e PROA n.º 24/8050-0010637-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis. Caxias do Sul, 31 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Execução da construção de pavimentação e rede de drenagem pluvial da Rua FredolinoSkolaude (Emenda Parlamentar 202341840004). Abertura: 21/08/2024 às 9:00hrs.Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, Em 31 de Julho de 2024. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024 Objeto: Obras de Reforma Escola Santa Terezinha. Abertura: 02/09/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Inf.: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024, do tipo menor preço global, para execução de de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa, neste município, nos trechos danificados pela enchente Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros, Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros. Recursos decorrentes da Defesa Civil. Abertura dos envelopes dia 22/08/2024, às 09h00min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 1º de agosto de 2024. IVELTON MATEUS ZARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 255/2024. Dispensa de Licitação n° 022/2024 - Processo 074/2024. Contratante: Município de Entre-Ijuís/RS. Contratado: Conversas na Rede Educação e Tecnologia Ltda. CNPJ Contratado: 37.890.205/0001-08. Objeto: Aquisição de kit de soluções pedagógicas. Valor: R$ 17.550,00. Verba: Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SRP O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 09/2024. Objeto: Aquisição de colhedora de forragens, com plataforma área total, para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 1º de agosto de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 SRP O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA o Processo Licitatório Pregão presencial SRP nº 08/2024. Objeto: Aquisição de Van tipo furgão 0KM, para secretaria de agricultura. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 1º de agosto de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA 19/2024 Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para reforma e adaptacao dos sanitarios e auditorio, instalacao de plataforma elevatoria, corrimaos, sinalizacoes tateis e visuais para a acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya - smosu. Exclusividade me/epp/equiparadas: nao. Criterio de julgamento: menor preco. Forma de adjudicacao: global. Tipo de objeto: obra comum sem dedicacao exclusiva de mao de obra e nao continuado. regime de execucao: empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 432.535,00. Garantia de execucao: 5%. Data e hora da abertura da sessao publica: no dia 23 de agosto de 2024, as 10:00 horas. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. 30 de julho de 2024. LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 30/2024. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratada: Planta Comércio e Representações Agrícolas Ltda, CNPJ nº 05.036.308/0001- 00. Objeto: Fornecimento de uma semeadora de arrasto 7 linhas, nova, ano/modelo 2023, cfe. especifica Proc. 38/2023 - P.E. Nº 02/2023. Valor: Pelo fornecimento do objeto, a Contratante pagará à Contratada a importância de R$ 92.000,00, na forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços visando contratação para fornecimento de serviço de recapagem de pneus. Homologado em 26/07/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 669.336,00. Adjudicatário: JL Pneus Ltda - CNPJ 16608368000177. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços visando contratação p/ fornecimento de emulsão asfáltica liquida biodegradável. Homologado em 26/07/2024, pela Prefeita Márcia Rossatto Fredi. Valor total homologado/adjudicado: R$ 2.377.500,00. Adjudicatário: Base Forte Impermeabilizante de Solo Ltda - CNPJ 84857085000119. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, RS, 1º de agosto de 2024. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: JL Pneus Ltda - CNPJ 16608368000177. Objeto: Registro de Preços de serviço de recapagem de pneus. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 669.336,00, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: Base Forte Impermeabilizante de Solo Ltda- CNPJ 84857085000119. Objeto: Registro de Preços de serviço de recapagem de pneus. Valor: O valor total de preços registrados é de R$ 2.377.500,00, pago forma estabelecida no instrumento de contrato. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Integral teor no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e terapêuticos para o centro de estimulação precoce para desenvolvimento infantil. Sessão em 08/08/2024, às 09h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net/diariooficial/edicao. Gravataí, 30 de julho de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2021 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 121/2021 CONTRATADO: TELAS TELAR EIRELI, CNPJ nº 18.009.459/0001-11 OBJETO: Alteração quantitativa temporária do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 480 unidades de Custo Horário Produtivo, correspondente a 4% (quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 106.185,60 (cento e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2024 VALOR: R$ 106.185,60 (cento e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) PROCESSO: 33979/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de kits maternidade e materiais p/ confecção de mantas, travesseiros e lençóis p/ gestantes inscritas no Cadastro Único, participantes dos Grupos de Acompanhamento mensal ofertado pelo CRAS/PAIF/SCFV/CADÚNICO (menor preço por item). Propostas: 05/08/2024 as 9h. Disputa: 15/08/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para ações do Programa materno-paterno infantil, através da Portaria 1.098/2023, Programa Avançar Saúde (menor preço por item). Propostas: 05/08/2024 as 9h. Disputa: 16/08/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239. FLORI WERB PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Limpeza dos Reservatórios de Água, em Todas as Áreas Internas e Externas dos Prédios sob Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Dia 20/08/2024 às 9h. PREGÃO Nº 22/2024 a Contratação de Empresa para o Fornecimento de um Placar Eletrônico Poliesportivo para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - Dia 21/08/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito