DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO CONTRATO Nº 96/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATÁ. CONTRATADO: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES ME. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de melhorias na EMEI Descobrindo a Vida, localizada na Rua do Horizonte, nº 45, Centro, Município de Maratá/RS. VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 53.900,00. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do contrato será de 04 meses, a contar da formalização do contrato. DATA DO CONTR AT O : 31/07/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura Dotação: 5901 Dotação Secundária: 590101 Programa: 9 Projeto: 1004 Categoria: 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Recurso: 3076 - Emenda Especial nº 41130002 MODAL I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 005/2024; Licitação nº 101/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANO MORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Proc. Licit. nº 675/2024. Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Albino Cassol e acesso à Linha Três Pinheiros. Recursos oriundos do Governo Federal e Próprios. Abertura: 19/08/2024 às 14h. Edital e Informações: junto a Prefeitura, fone (54) 3524-1220, e-mail: [email protected] ou sites: marianomoro.com.br e portaldecompraspublicas.com.br VALDECIR MARIANO PINTO Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Edital n° 141/2024 - Licitação nº 1234/2024 - Chamamento Público nº 005/2024. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Aquisição de Consulta de Pneumologia, Consulta de Cardiologia, Consulta de Endocrinologia, Consulta de Gastroenterologia, Consulta de Otorrinolaringologia, Teste Ergométrico, Holter 24 Horas, Mapa 24 Horas, Ecodoppler Cardiograma e Ecografias Em Geral. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento a partir de 01 de agosto de 2024. Nova Prata, 31 de julho de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 88/2024 - Ata Nº 296/2024 - CNPJ: 94.327.509/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 20.790,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 2 (dois) de agosto de 2024. Nei Luis Sarmento - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARC E LO S , CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de construção de pinguela (ponte pênsil de madeira) no bairro Joaneta, visto que a existente antes foi destruída pelas enchentes do ano de 2023. Recursos orçamentários federais e estaduais (Defesa Civil). Valor total: R$91.300,00. Assinatura: 31/07/2024. Referência: Concorrência Eletrônica 004/2024. Picada Café, 31 de julho de 2024. LUCIANO KLEIN - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os projetos de reconstrução de alas e instalação de drenagem pluvial na localidade de Picada Schneider - Portaria da Defesa Civil nº 2056/2024. Abertura: 15/08/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: [email protected]. Presidente Lucena/RS, 1º de agosto de 2024. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 EDITAL RETIFICADO A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Pregoeiro Alcemar Quevedo de Moraes, designado pela Portaria Municipal de nº 01/2024, de 05/01/2024, receberá a documentação e propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2024, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia 14/08/2024, cujo OBJETO é a Aquisição Notebooks, Smart Tv, Cafeteiras, Bebedouro, Mesas Escolares, Cadeiras de Escritório, Arcondicionados, P/Reequipamento da Biblioteca Municipal, conforme especificações do Edital. O Edital foi retificado nesta data, sendo alterado apenas a descrição dos itens/lotes a serem adquiridos. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações - pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a BLL CO M P R A S (bll.org.br). Informações adicionais: Setor de Licitações - Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos - RS, telefones (55) 3279-1077. Quevedos, 31 de julho de 2024. NEUSA DOS SANTOS NICKEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Ampliação e revitalização do Calçadão da Floriano (quadras entre Rua Ramiro Barcelos até esquina Rua 28 de Setembro). DATA: 10/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 31 de julho de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 12/2024 objetivando a aquisição de Máquinas de homodiálise, publicado no Diário Oficial da União dia 24/07/2024, pág. 274, alterando itens 3.2 ao 3.6 do edital, onde se lê 06/08/2024 leia-se 15/08/2024 e altera item 2.11 do edital e item 6.11 e especificações técnicas mínimas dos equipamentos no termo de referência - Anexo II. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 O DEPARTAMENTO AGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO RS, Autarquia Municipal com sede a rua Moises Vianna n. 322, nesta cidade, torna publica a assinatura do CONTRATO N. 15/2024, como segue: CONTRATADA: GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.620.220/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras do PAC II a ser composta de: canteiro de obras, 01 (uma) estação de tratamento de esgotos - ETE, 04 (quatro) estações elevatórias de esgoto - EEEs, serviços finais eventuais, que compõem parte do sistema de esgoto sanitário de SantAna do Livramento, denominada Bacia Prado. VALOR: R$ 9.496.000,00 (Nove milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais). ORIGEM: Processo Eletrônico nº 189/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90001/2024. RECURSOS: Recursos oriundos do Convênio nº 350.927/93 - PAC II e dotação orçamentária nº 50.04.17.512.0105.5051, elemento 3.3.44.90.51 - Obras e instalações/DA E . Maiores informações e esclarecimentos estarão à disposição dos interessados no Setor de Licitações do DAE, em horário normal de expediente. Santana do Livramento, 22 de julho de 2024. Kristofer Marques Cunha - Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público que foi retificado o Edital de Licitação da Concorrência n.° 018/2024, do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023, devido à alteração da redação dos itens 9.20.1 e 9.20.3, modificando os documentos técnicos habilitatórios. Diante do exposto fica alterada a data de abertura do certame para o dia 11/09/2024 às 09h01min devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia.. Santo Antônio da Patrulha, 1º de agosto de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 14/2024, referente à aquisição de Contratação de Serviços de Escavação para Instalação de Reservatórios/Cisterna de Água. O Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 19/08/2024, às 09:00h. São José do Herval, 1º de Agosto de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10012/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10012 2024 FMS aquisicao futura de insumos para diabetes DATA DE ABERTURA 15 de agosto de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações