DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 04/2024 - Processo Digital nº 7578/2024, Concorrência Pública destinada à contratação de empresa para reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério da Saúde n° 934321/2022. O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 19/08/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 16/2024, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial na rua de acesso a comunidade da Linha Noro, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aviso de Retificação do Edital Originário e Prorrogação do Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico (Lei 14.133) 14/2024, Processo Licitatório 68/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos 01 (um) médico clínico geral, 40 (quarenta) horas semanais. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 20/08/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 30 de julho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 O Município de Sobradinho/RS, torna público que fará realizar a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 38/2024 - Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Restabelecimento e canalização do curso d'água no Bairro Rio Branco do Município de Sobradinho, empreitada global (mão de obra e material). Início da sessão de lances: Dia: 20/08/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital: disponíveis no endereço acima, das 07:30 às 17h no site www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 1º de agosto de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais Gerados No Município. Contratada: Id Serviços e Empreendimentos Ltda. Licitação: Pregão Eletrônico nº 164/2023. Valor: R$ 2.853.060,61. I Termo Aditivo (Renovação) Ao Contrato Nº 224/2023. Carlos Alberto Matos de Souza, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 91/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 19 de agosto de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado ao capeamento asfáltico, drenagem e sinalização para a Avenida Perimetral, entre a Avenida Minas Gerais e a Rua São Paulo, no Balneário Tramandaí Sul, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 091/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para produção da alimentação escolar para os alunos matriculados na rede municipal, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 15/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de aterro e revestimento de piso em 02 (duas) salas de aula, bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução, junto à EMEF Fco. Sales Guimarães, neste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 05/08/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 19/08/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 1º de agosto de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS torna público, que estará aberto a Chamada Pública para inscrição de interessados, análise de projetos e distribuição de recursos referentes ao EDITAL DE POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO CULTURAL ALDIR BLANC - PNAB 2024, o qual tem por objeto a seleção de projetos culturais para receber apoio financeiro nas categorias de Premiação de reconhecimento de trajetórias de agentes e atividades culturais e realização de projeto de caráter artístico cultural. As propostas deverão ser apresentadas no período de 30 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada junto a Praça 12 de Maio, 763 - Centro de Três Palmeiras/RS das 7h45min às 11h30 e das 13h00min às 17h15min. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.trespalmeiras.rs.gov.br. Três Palmeiras, 29 de julho de 2024. CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024 Contratação de empresa especializada para as obras de RECUPERAÇÃO ASFALTICA DE TRECHO DA AVENIDA SETEMBRINO DE CARVALHO. Abertura da proposta: 20/08/2024, as 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS, no site oficial do Município na internet, Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Data de abertura: 22 de agosto de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Vanini - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 11/2024, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação de vias vicinais do município de Vanini. O edital encontra-se disponivel no site prefeituradevanini.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Rua Governador Ildo Meneguetti, 297, ou pelo fone 54-33401200. FLÁVIO GABRIEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 054/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de destinação final de resíduos sólidos gerados pelas chuvas intensas e inundações na região de Vila Mariante, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Credor: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUO S.A. Valor: R$ 438.090,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e noventa reais). Em 23 de julho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de 10 (dez) módulos sanitários. A abertura das propostas será no dia 11/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 01/08/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é construção de 52 unidades habitacionais. A abertura das propostas será no dia 12/08/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 1º de agosto de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito