DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 80/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2024 às 13h30min ocorrerá concorrência para CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS, conforme Edital de nº 91/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 30 de julho de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 026/2024-PMBJI. Processo nº 14588/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 22 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA, MARCOS & BELUTTI, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE 2024 EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2024 (DOMINGO), e a Empresa MB PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 31.694.521/0001-10 no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Assinatura: 22/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 030/2024-PMBJI. Processo nº 14596/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa MX MOTO PEÇAS LTDA - CNPJ nº 10.836.888/0001-50 no valor total de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024.PMBJI O Prefeito de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 14596 de 10/07/2024 e autorizar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa MX MOTO PEÇAS LTDA, com sede na AVENIDA JOSE DE OLIVEIRA BORGES, 570 - JOSE LIMA, BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CEP: 28.360-000, CNPJ nº 10.836.888/0001-50, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 14596/2024, a qual não condicionará ao regime de licitação em face dos termos do inciso II, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.125.0123.2732.2732 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fichas: 638 Fontes: 720. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se. Em 30 de julho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024.PMBJI PROCESSO Nº 12546/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.PMBJI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS nos termos do processo licitatório nº 12546/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Em 29 de julho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024.PMBJI PROCESSO Nº 12547/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICÍPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.PMBJI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 12547/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023. Em 29 de julho de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-FMS PROCESSO Nº 23586/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETES E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 23586/2023. Á Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 30 de julho de 2024. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 14588/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 14588/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) em favor da empresa MB PRODUÇÕES LT DA - CNPJ nº 31.694.521/0001-10, para a contratação do Show artístico da dupla M A R CO S E BELUTTI, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 137/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 22 de julho de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 098/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 12547/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 29 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 024/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOSIÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ (EXPOCAVIL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas: HUGO SILVEIRA FILHO - CNPJ 35.081.893/0001-21 com valor total de R$ 266.568,32 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 097/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 12546/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 29 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 023/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS PROFISSIONAIS NOS DIAS 15, 17 E 18 DE AGOSTO, PARA A 61ª EXPOCAVIL NO ANO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS firmadas com as seguintes empresas: D DIAS DA SILVA - CNPJ 33.420.750/0001-71 com valor total de R$ 374.381,96 (TREZENTOS E SETENTA E Q U AT R O MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Assinatura: 29/07/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 110, 112 e 121/2024-FMS. PROCESSO: nº 23586/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de julho de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 127/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, CAMINHONETES E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 18.093.163/0001-21 com valor total de R$ 620.000,00; JL SENA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.936.178/0001-38 com valor total de R$ 894.000,00; SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 09.348.217/0001-61 com o valor total de R$ 233.990,00. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 027/2024, Processo Nº 013/000279/2024. Objeto: Contratação através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 20 de agosto de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação