DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REMARCAÇÃO OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para execução dos serviços de engenharia civil, concernente nas obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o Convênio n° 889508/2019, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços; ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 22 de agosto de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, no Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. MARCELO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) execução dos serviços de engenharia, concernente na implantação de iluminação do campo de futebol e de uma subestação, no Centro Poliesportivo Dr. Edgar Pinheiro Dias, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o Convênio n° 742029/2010, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA:29 de agosto de 2024, às 09 horas(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-bre no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, noDepartamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. MARCELO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADA REMARCAÇÃO OBJETO: Contratar pessoa jurídica especializada para fornecimento de climatizadores de ambientes, bem como, execução dos serviços de instalação dos mesmos no Centro de Lutas localizado no Centro Poliesportivo Dr. Edgar Pinheiro Dias, com o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o Convênio n° 742029/2010, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br;DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 20 de agosto de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, no Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. MARCELO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E EQUIPARADA OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na(s) execução(ões) do(s) serviço(s) de impermeabilização com injeção de poliuretano na arquibancada do campo de futebol do Centro Poliesportivo Dr. Edgar Pinheiro Dias, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários a consecução do objeto, em conformidade com o convênio 742029/2010, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 27 de agosto de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta cidade, no Departamento de Licitação, Compras, Contratos e Convênios, localizado na Rua Izabel Vieira Martins, n° 131 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs às 12hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de solicitação pelo correio eletrônico: [email protected]. Quaisquer informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail acima citado. MARCELO FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12053/23 OBJETO: Aquisição de Insumos pelo Sistema de Registro de Preços a serem utilizados pelo Departamento de Vigilância em saúde nas ações de combate e prevenção a roedores e do mosquito Aedes Aegypti (dengue) no Município de Mesquita, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11:00 horas. Início da Disputa de Preços: 20/08/2024, às 14:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085. Mesquita-RJ, 29 de julho de 2024. RAMON RIOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBL I CO S DO MUNICÍPIO DE MESQUITA - MESQUITAPREV e X DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho: 34/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/4320/24. Mesquita, 29 de julho de 2024. CÁTIA DA SILVA FERRAZ - Diretora-Presidente MESQUITAPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3394/2024 - FME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Data/Hora: 29/08/2024, às 9h; Valor Estimado: R$ 800.324,98 (oitocentos mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Educação; Regime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo da Chamada Média de Preço; Regime da legislação: Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020,( com alterações da resolução FNDE, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021); Maiores informações e Retirada de Edital: Comissão Especial de Licitação sito a Rua Nini Cambraia, nº170 - Centro- Pinheiral. Tel.: (24) 3356- 2170. E-mail/ Sites: [email protected] / [email protected] https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 SUELI SANTOS GENTIL DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1515/2024 - FME OBJETO: O Município de Pinheiral/RJ, através da Secretaria Municipal de Governo/PMP, comunica que fica adiado a abertura do certame licitatório supracitado que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA TROCA DE TELHADO, PROJETO ESTRUTURAL E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO FADUL FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA DAS PALMEIRAS, 853, BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL - RJ. Após detida análise das impugnações acolhidas, verificou-se a necessidade de retificações da DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À QUAL I F I C AÇ ÃO TÉCNICA, em virtude das correções, informamos que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA terá como NOVA DATA/HORA: 27/08/2024 às 10:00 horas Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595 FABIANE DE FÁTIMA PENAFORT VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25236/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: 1.1. Conratação de Empresa Para Aquisição de 400 Unidades de Saco Para Exumação Contendo Zíper, Etiqueta de Identificação e Lacre. Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. DATA DA SESSÃO: 08/08/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ, 31 de julho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo Administrativo nº: 8781/2024 O objeto da presente licitação é a PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS QUALIFICADOS para a realização de futuros eventos da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2024, na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de Agosto de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 1º de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira