DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200374 374 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.981.531/0001-73; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 40.724.582/0001-73; A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 23.330.128/0001- 19; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82; MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24; vencedoras do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Fa r m á c i a Básica Municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Valor Global: R$ 1.047.709,75 (um milhão quarenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 515 e 516; Ações2-199-Promoção da Assistência Farmacêutica Básica; elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.60.0.00.00.000000 CUSTEIO; 5. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/08/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva- Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 05-2024, menor preço por item, abertura dia 20/08/2024 as 08:00 horas. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução/recuperação de pontes de madeira, localidade diversas na zona rural no Município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 1º de agosto de 2024. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇÕ ES O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica a RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 01 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 071/2023, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024.", Leia-se: prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 01 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 073/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024.", Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024." O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO comunica RETIFICAÇÃO no aviso divulgado nesse Diário Oficial da União nº 147, página n° 327, do dia 1 de agosto de 2024 referente ao 1° Termo de Aditivo ao contrato n° 059/2024, do Pregão Eletrônico n° 020/2023. Onde se lê: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 21/12/2024." Leia-se: "prorrogado por mais 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, com termo inicial em 21/08/2024 e termo final em 31/12/2024." PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Processo 1146/2024 COMUNICAMOS que está suspenso a Pregão Eletrônico n° 016/2024, que ocorreiria no dia 09 de agosto de 2024 as 09:00 hrs. (objeto: contratação de empresa para aquisição de peças/reposição/instalação, para atender a frota do Município de Miracema do Tocantins e Fundos). A nova data da sessão pública será informada através dos meios de divulgação utilizados pelo Município. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins, na Travessa João Rodrigues, S/N°, Centro, Miracema do Tocantins -To, ou através do Email: [email protected], ou pelo telefone 63-3366-1444. Miracema do Tocantins, 1º de agoeto de 2024 JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Republicação PROCESSO 798/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 798/2024 No dia 16 de agosto de 2024 às 09h00min para Prestação de serviços de Instrutor Musical, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 1º de agosto de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 15/08/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, DENTRE OUTRAS OBRAS E MANUTENÇÕES DIVERSAS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE, POVOADOS PACIÊNCIA E CICILÂNDIA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, por meio de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Com abertura prevista para o dia 15/08/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa (s) especializada (s) para atender a necessidade de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para atender demandas de escolas municipais junto ao Fundo Municipal de Educação de Palmeirante - TO, através de sistema de registro Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital..com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 19/08/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (tipo marmita e Selfservice), para atender a Prefeitura e Secretarias Municipais, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 19/08/2024 ás 14h00min, tendo como objeto a Contratação dos serviços de diárias de hospedagem para atender as demandas da Secretaria de Administração e Secretaria de Turismo do Município de Palmeirante/TO, através de sistema de registro de preço, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro de preços. Com abertura prevista para o dia 16/08/2024 ás 08h00min, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de café da manhã, lanche da tarde e coquetel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento desta municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 1º de agosto de 2024. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1R/2024- FMS O Município de Palmeirópolis representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 - FMS, referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024-FMS, Processo Adm: Nº 799/2024 cujo objetivo é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 25.146,10 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGI CO S LTDA (38259748000186) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA (42378504000190) com os lotes: 7, 8, 18, 19, 32, 33 no valor total de R$ 22.644,10 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Com vigência de 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1R/2024 Processo Adm: Nº 799/2024 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, Natallia Ruas Braga abaixo assinado, torna público para conhecimento de todos os interessados que, ADJUDICA E HOMOLOGA, O PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 - FMS. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 25.146,10 (vinte e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e dez centavos): MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (38259748000186) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). CCN COM.DE MAT. HOSPITALARES LTDA (42378504000190) com os lotes: 7, 8, 18, 19, 32, 33 no valor total de R$ 22.644,10 (vinte e dois mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Palmeirópolis (TO), 17 de julho de 2024 NATALLIA RUAS BRAGA