DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: CONSÓRCIO SOLOVIAS CASAMAX - Motivo: PRORROGAR o prazo de execução da obra em 90 (noventa) dias. - Data de Assinatura: 06/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 33/23 - Concorrência Pública Nº 29/22 - Processo Administrativo nº 46.602/22 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 2 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - Motivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 17/04/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 121/2023 - CONCORRÊNCIA N° 29/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.478/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: TMK ENGENHARIA S.A - Objeto: Execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua José Bonifácio e seu entorno - Motivo: Prorrogação de Prazo Contratual e Execução da Obra - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 08/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo nº 088/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA DA SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE O LOCAL SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA "INOVA-SERRANA" DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo licitatório e, finalmente, após desistência do prazo de recurso, ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo processo objeto licitado neste Certame ao proponente TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP CNPJ nº 10.412.300/0001-31. No valor total de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, pelo motivo de ser o MENOR VALOR GLOBAL proposto, sendo, desta forma, o melhor preço apresentado a esta Administração Pública Municipal, tendo cumprido todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação na imprensa Oficial DOE Executivo I, devendo apresentar, nesta oportunidade, às certidões atualizadas de regularidade junto ao INSS e ao FGTS com prazo de validade em plena vigência e demonstrar que efetuou a Caução de Garantia, conforme exigência do respectivo Edital. Serrana SP, 29 de julho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 17/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 05/08/2024 às 9h até o dia 16/08/2024 às 8h e 59min. pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 16/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - EDITAL Nº21/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação ou locação de equipamentos de sonorização, iluminação, sistema gerador, telão e painel de led para os eventos no Município de Taquaral/SP, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de agosto de 2024 até às 08:00h do dia 20 de agosto de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 20 de agosto de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 1º de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 1º de agosto de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024-PMBC 3ª publicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra da reforma e ampliação da E.M.E.F João Cruz- 1ª etapa, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 23/08/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário PRAZO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 798.030,23 (setecentos e noventa e oito mil, trinta reais e vinte e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 15710000/15001001 BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 302/2024/PMBC. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros/SE, 1º de agosto de 2024. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2022 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terêncio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade reequilibrar e aditivar em serviços no valor de R$ 92.848,36 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.176.979,96 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 1.269.828,32 (Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), conforme planilha detalhada em anexo, parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, art. 65, inciso I, "a" "b", inciso II, "d" § 1º, e suas alterações; tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Pregoeiro designado pela Autoridade Competente, ambos nomeados pela Portaria n. 014, de 02.01.2024, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Aquisicao de Maquinas e Equipamentos, conforme Convenio n. 947423/2023 firmado com o Ministerio da Agricultura e Pecuaria; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19/08/2024, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 02.08; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 23; Projeto/Atividade: 1008; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 270/2024; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200- 000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 1º de agosto de 2024. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº. 017/2023 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 017/2023 - Concorrência nº 007/2022. CONTRATADA: Andrade E Oliveira Construções Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária com a inclusão de mais uma fonte de recurso (Fonte 17063110- Transferência Especial da União), tendo em vista a nova formatação relativa a metodologia no que se refere ao repasse de recursos provenientes da união, sob a rubrica de transferências especiais. PARECER JURÍDICO: 216/2024. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2024, celebradas no dia 09 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20; DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ nº 07.640.617/0001-10; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12; DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº