DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90237/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 25/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços especializados de alvenaria, eletricista e encanador destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das unidades administrativas diretas do município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de agosto de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05 de agosto de 2024 às 10h00 ao dia 16 de agosto de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de julho de 2024. MARIA CLARA PEREIRA DE ANDRADE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Publicação por omissão) Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5215/2023 - Chamamento Público n° 008/2023, para os participantes comtemplados RAFAEL SANTOS LOPES E CIA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob nº 06.941.308/0001-18 e 19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-55. (Publicação por omissão) Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5220/2023 - Chamamento Público n° 010/2023, para o participante comtemplado NILTON MODESTO 18074372804 inscrita no CNPJ sob nº 32.951.620/0001-00. (Publicação por omissão) Com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI A COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) EM DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 5223/2023 - Chamamento Público n° 011/2023, para os participantes comtemplados EBERSON DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 19.236.246/0001-95 e MARIA CRISTINA DE JESUS LALLA inscrita no CPF nº 086.xxx.xxx-84. Santo Antônio de Posse/SP, 26 de março de 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2114/2024 - Chamamento Público n° 006/2024, para os participantes comtemplados LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894, inscrita no CNPJ sob nº 47.565.677/0001-30, 50.583.378 NATALIA CRISTINA FRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 50.583.378/0001-33, 50.583.378 NATALIA CRISTINA FRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 50.583.378/0001-33, OKA PRIME PRODUÇOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ 51.420.322/0001-20, STAFF ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.802.728/0001-30, XAVIER GERENCIAMENTO DE DADOS E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.185.648/0001-00. Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2115/2024 - Chamamento Público n° 007/2024, para os participantes comtemplados 55.237.538 ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 55.237.538/0001- 06, EVER TIMOTEO ORTIZ VERA 21766702805, inscrita no CNPJ sob nº 15.244.835/0001-64, KARINA GINO MACHADO 27524775890 inscrita no CNPJ sob nº 35.350.028/0001-33, LARISSA GOMES FREGONESI 45546151897 inscrita no CNPJ sob nº 47.707.417/0001-52, PAULO HENRIQUE NEVES NOVAES 32881772854 inscrita no CNPJ sob nº 38.309.323/0001- 34, RENAN MARTINS DINIZ 36280914895, inscrita no CNPJ sob nº 39.477.786/0001-78, VILSON APARECIDO RIBEIRO 11935595881, inscrita no CNPJ sob nº 37.930.474/0001-42, STEFAN SECCHINATO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 44.543.281/0001-02. Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2116/2024 - Chamamento Público n° 008/2024, para a participante comtemplada 55.238.726 -MONICA PADILHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 55.238.726/0001-59. Com fundamento na Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 3.828/2022, ADJUDICO e HOMOLOGO os resultados da ata de sessão, cujo objeto tratou da SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DE ACORDO COM OS DECRETOS 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, Processo Administrativo n° 2117/2024 - Chamamento Público n° 009/2024, para os participantes comtemplados GISELI TATIANI PERIM DIAS 28385945830 inscrita no CNPJ sob nº 21.966.844/0001-61, OKA PRIME PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.420.322/0001-20, A.C. BOMBONATO DE OLIVEIRA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.247.428/0001-20. Santo Antônio de Posse /SP, 23 de julho de 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2024 (Publicação por omissão) MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: 19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-5. OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo Edital Nº 008/2023 -, Nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fo m e n t o ) . Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: R$ 11.210,00 (onze mil e duzentos e dez reais). Chamamento Público Nº 008/2023 - Processo Nº 5215/2023 - Termo de Execução Cultural Nº 001/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 30 DE JULHO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA -SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 2/2024 (Publicação por omissão) MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL19.790.891 RAFAEL MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 19.790.891/0001-5. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 008/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto De Fo m e n t o ) . Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Chamamento Público Nº 008/2023 - Processo Nº 5215/2023 - Termo De Execução Cultural Nº 002/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 30 DE JULHO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 3/2024 (Publicação por omissão) MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: NILTON MODESTO 18074372804, inscrita no CNPJ sob nº 32.951.620/0001-00. OBJETO: Concessão de Apoio Financeiro a Ações Culturais Contempladas pelo Edital Nº 10/2023 -, nos Termos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fo m e n t o ) . Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor: 11.213,17 (onze mil, duzentos e treze reais e dezessete centavos). Chamamento Público Nº 010/2023 - Processo Nº 5220/2023 - Termo De Execução Cultural Nº 003/2024. Santo Antonio de Posse, 30 de julho de 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - Secretária de Desevilmento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/24 Processo Administrativo nº 4543/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de Relógio Sinaleiro Profissional MP3 E Sinalizador Luminoso para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São Vicente. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/07/2024 após as 16:00hs, até as 09:00hs do dia 29/07/2024. Abertura das propostas: as 09:10hs do dia 29/07/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30hs do dia 29/07/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 11 de julho de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 45/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2930/24 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: REAZO CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de extensão de energia elétrica pública para atender o Conjunto Habitacional Bitarú II no Municipio de São Vicente/SP, no valor total de R$ 498.088,29 (Quatrocentos e noventa e oito mil e oitenta e oito reais, vinte e nove centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 21/06/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº03 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº83/22 - Concorrência Pública nº09/22 - Processo Administrativo nº 20128-2022 - Objeto: Execução de serviços de drenagem e pavimentação de vias do bairro Parque São Vicente - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - MOTIVO: Prorrogação de vigência e execução de obras - Vigência: 04(Quatro) Meses - Data de Assinatura:08/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº68/23 - Concorrência Pública Nº13/23 - Processo Administrativo nº 0278/2023 - Objeto: Fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para à perfeita execução da reforma das coberturas e calçadas do centro de São Vicente - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA - MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura:24/07/2024