DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200371 371 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. o 14/2.024, Processo Licitatório n. o 61/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICO GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 16 de agosto de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 16 de agosto de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Set or de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 1º de agosto de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 627/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 016/2024, com abertura no dia 15/08/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção para utilização nas manutenções necessárias nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras-SP, 31 de julho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Dispensa Eletrônica - Nova Data. Processo Licitatório Nº. 101/2024 - Dispensa eletrônica Nº. 001/2024. Torna público aos interessados que foi alterado a data do processo Dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 01/08/2024 às 08h30 até o dia 08/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 08/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Em 1º de agosto de 2024. JORGE LUIS DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Platina, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a ANULAÇÃO DO PROCESSO Nº115/2024, que visa o CREDENCIAMENTO de empresas para "administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares). Platina-SP, 25 de julho de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 35/2024; Processo nº 211/2024; Concorrência Eletrônica nº 05/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Liz Construções e Iluminação Ltda; CNPJ nº 18.579.494/0001-53; Objeto: Execução de obra para iluminação do acesso e entorno do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Valor global: R$ 181.499,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 29/07/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 211/2024; Concorrência Pública nº 05/2024; Objeto: Execução de obra para iluminação do acesso e entorno do Estádio Municipal "Agostinho Angelini", compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Liz Construções e Iluminação Ltda, inscrita no CNPJ nº 18.579.949/0001-53. Porangaba-SP, 1º de agosto de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 EDITAL: 147/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de aparelhos domésticos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 23/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 23/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SRP EDITAL: 156/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: limpeza e higienização de bebedouros e purificadores de água ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 26/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 26/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente 31 de julho de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 13/08/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, do tipo REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (CURATIVOS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES. Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000 - Ramal 227, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 1º de agosto de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato 12/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo nº 15/2024. Contratante: Município de Quintana. Contratada: JTM - Pavimentação e Construção Ltda. Objeto: Retificar o objeto constante na Cláusula Primeira, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, que passa ter a seguinte redação: 1. Cláusula Primeira: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Execução de 3.380,42 M2 de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, 26,62 M2 de Sarjetão em Diversas Ruas do Município de Quintana, Estado de São Paulo, com as condições estabelecidas no Projeto e seus anexos. Quintana/SP, 31 de julho de 2024. Fernando Itapuã Branco Nunes/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0015/2024. Processo nº 0043/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima. Objeto: CONTRATO N°0051/2024 - LOCAÇÃO DE CAMINHÃO POLIGUINCHO E 20 CAÇAMBAS, descrito em favor de: 51.809.920 PAULO CESAR LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR, CNPJ 51.809.920/0001-96. Valor: R$102.240,00 (cento e dois mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024. Restinga, 01/08/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 0005/2024. Processo nº 0040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima. Objeto: SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL, descrito em favor de: CONTRATO N°0052/2024 - TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.412.300/0001-31. Valor: de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/08/2024. Restinga, 01/08/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 Processo Administrativo nº 078586/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de manutenção de vias urbanas pavimentadas com reposição asfáltica/tapa valas, com fornecimento de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 4.646.138,52 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vistoria Técnica até o dia: 16/08/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90147/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 - SRP Processo Administrativo nº 096966/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de cateteres para utilização do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.307.713,00. (um milhão trezentos e sete mil setecentos e treze reais. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/08/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90202/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 29 de julho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração