DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS VENCEDORAS: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA; NOVA MEDICAMENTOS LTDA e METTA FARMACÊUTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.726.294,34 (três milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 25 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024 Processo nº 4.766/2024. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS. EMPRESA VENCEDORA: CUIDA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 178.696,53 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos). Mogi das Cruzes, 23 de julho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 1/2024. Processo Nº 42/2024. Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Conjunto de alimentação com cadeira para monitor) para o uso das escolas municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ(MF) nº 47.346.694/0001-87, com valor total R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Monte Azul Paulista-SP, 1º de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando a Secretária na gestão da Educação Municipal, facilitando a comunicação entre a Secretaria, Professores, Alunos, Pais e Responsáveis, com ambiente de reunião online integrado ao sistema, sendo possível emitir notificações sobre os eventos. a plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de câmeras, permitindo a visualização por parte da diretoria e log de acesso as câmeras, contemplando, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte técnico serão executados, conforme especificações, exigências, necessidades e descrições constantes no termo de referência, anexo II. Face ao constante dos autos do processo nº 052/2024, referente ao Pregão Presencial nº 006/2024, do tipo menor preço global, em que a Comissão Permanente de licitações, designada pela Portaria nº 6.135 de 23 de maio de 2024, julgou e classificou as propostas e o termo de conhecimento de acordo com os critérios de avaliação constantes no edital, conforme descritos em ata de abertura e julgamento; Homologo o procedimento licitatório, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21, em favor da Licitante pela empresa MZ TECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ(MF) nº 23.698.330/0001-06, por ter apresentado a melhor proposta para a administração ,com o valor de R$ $ 585.000,00 (quinhentos oitenta e cinco mil reais). Monte Azul Paulista - SP, 31 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Registro de Preços nº 15/2024 - Processo de Compras Nº 68/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Por Item. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Data e hora para credenciamento, entrega e abertura dos envelopes documentação e proposta: 23/08/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 1º de agosto de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo n° 036/2024 Do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de Retomada e conclusão da obra de construção de escola de educação infantil tipo B - PROINFÂNCIA, localizado na Rua Francisco Pimenta s/n, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 166758, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830409, firmado junto ao Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 02/08/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 27/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 27/08/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Novais-SP, 1º de agosto de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground infantil com área mínima de instalação (12,5x8,5) metros para faixa etária de 03 a 06 anos. O encerramento dar-se-á no dia 16 de agosto de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 1° de agosto de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo nº 1103/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de refeição tipo marmitex. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 20/08/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 20/08/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 1º de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Secretaria de Licitação, Contratos e Compras Processo Licitatório nº 73/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024 INÍCIO DISPUTA: 21/08/2024 09:20H TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PRAÇA DE ESPORTE NO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, incluindo fornecimento de material e mão de obra e equipamentos necessários para completa e perfeita execução. Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090 Pacaembu-SP, 31 de julho de 2024. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo N°. 1113/2024. Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível de veículos e máquinas da Estância Turística de Paraibuna, por postos credenciados, por implantação e operação de sistema informatizado. Adjudicatária: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI (Valor: R$ 6.374.814,84). Paraibuna-SP, 1º de agosto de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO 68/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB - LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022. A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, torna público que realizará abertura de inscrição de chamada pública/processo de Seleção de projetos Culturais e Artísticos, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais e artísticas do Município de Parapuã, bem como a democratização do acesso à cultura, a partir de 02 de agosto de 2024 até as 17h (horário de Brasília) de 02 de setembro de 2024, documentos para inscrição no site www.parapua.sp.gov.br, link Lei Aldir Blanc 2024. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 879/2024 Pregao Eletronico nº 010/2024. Objeto: Contratação de duas pessoas jurídica, para atendimento especializado educacional pedagógica inclusivo, por (155 horas semanais). Cada uma com função diversa, com trabalhos específicos para cada mbito desenvolvido. Acreditamos que a implantação da sala de apoio pedagógico incluso, possa construir de forma bastante significativa com a prática pedagógica inclusiva em sala de aula regular, superando as dificuldades e os desafios do cotidiano escolar, na escola ernestina nogueira cesar hoje com 19 alunos de inclusão, e outra para sede da diretoria de educação, onde atender aos alunos no expediente em contra turno. contratados: Liene soares pimentel de souza. valor r$ 30.240,00. Contrato nº 038/2024. Data 30/07/2024. Processo nº 879/2024 Pregao Eletronico nº 010/2024. Objeto: Contratação de duas pessoas jurídica, para atendimento especializado educacional pedagógica inclusivo, por (155 horas semanais). Cada uma com função diversa, com trabalhos específicos para cada mbito desenvolvido. Acreditamos que a implantação da sala de apoio pedagógico incluso, possa construir de forma bastante significativa com a prática pedagógica inclusiva em sala de aula regular, superando as dificuldades e os desafios do cotidiano escolar, na escola ernestina nogueira cesar hoje com 19 alunos de inclusão, e outra para sede da diretoria de educação, onde atender aos alunos no expediente em contra turno. contratados: Adhara janaina de souza costa. valor r$ 43.788,00. Contrato nº 039/2024. Data 30/07/2024.