DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Edital: 136/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 17/2024 Processo Administrativo nº: 28.505/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO, INCLUSIVE OBRAS COMPLEMENTARES. Data da Sessão Pública: dia 12/09/2024 às 09:30 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2024 Edital: 137/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 18/2024 Processo Administrativo nº: 27.230/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREA S PÚBLICAS NA PRAÇA EPIFÂNIO PRADO - CONTRATO DE REPASSE Nº 951474/2023 /MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1090882-49. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 13/09/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira-SP, 30 de julho de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 43/2024. Edital Nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 36 veículos pertencentes à frota municipal, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 09:00 do dia 02/08/2024 até as 09h00 do dia 14/08/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias, disponível em www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações". Abertura e avaliação das propostas às 09h01 do dia 14/08/2024. O edital na íntegra, maiores informações, a partir do dia 02/08/2024, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.novobbmnet.com.br - Acesso indicativo no link "Licitações" ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia, 1º de agosto de 2024. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo 054/2024 - Edital nº 012/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES". O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência recurso interposto, decidem ADJUDICAR o item único do objeto deste Pregão ao licitante Empresa MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ 04.506.641/0001-73, com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais. Lutécia-SP, 31 de Julho de 2024. ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO Pregoeiro VICENTE RODRIGUES DA SILVA GILMAR ALVES ARRUDA ÉRICA REGINA GOMES COELHO p/ Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo 054/2024, EDITAL 012/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM AMBULATÓRIO DE CLÍNICA CIRÚRGICA COM PROCEDIMENTOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO E CONSULTAS CLÍNICAS CONFIGURANDO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", à Empresa MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ 04.506.641/0001-73, vencedora do referido certame pelo critério de menor preço por item (item único - serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas configurando urgência e emergência), com o valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) mensais. Lutécia-SP, 1º de agosto de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE- OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 016 de 22/07/2024. CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 46.976.242/0001-16; Do valor: R$658.209,58 (seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 22 de Julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇ O, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAV I D DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE- OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 20/08/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 02/08/2024. Miguelópolis-SP, 29 de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇ O, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 20/08/2024 às 15:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 02/08/2024. Miguelópolis-SP, 29 de julho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - EDITAL Nº 04/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de engenharia para reforma dos três filtros da Estação de Tratamento de Água incluindo, avaliação das crepinas existentes, substituição de 120 crepinas, fornecimento e instalação dos materiais filtrantes e sistema de monitoramento, otimização, racionalização da filtração e da retrolavagem, com emissão de relatório final orientativo. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 08 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 26 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 26 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis, 1º de agosto de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor-Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - EDITAL Nº 03/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a aquisição de 3 (três) veículos automotores, sendo 2 (dois) utilitários, do tipo pick-up e 1 (uma) motocicleta, para atender às necessidades desta Autarquia. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 08 de agosto de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 22 de agosto de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 22 de agosto de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis, 1º de agosto de 2024. MATEUS PAZZINATO Diretor-Executivo