DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 695/2024 - Dispensa nº 679/2024 - Termo de Ratificação. JOSÉ AMADEU DE BARROS, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais RATIFICO, a decisão da Comissão, exarada no processo em epigrafe, referente à Dispensa e Licitação para prestação de serviços de assessoria para implementação da "Lei Aldir Blanc", Lei nº 14.399/2022, no Município de Guareí/SP, em favor da empresa: THAYSE CANCELA CHRISTO DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.113.217/0001-03, situada em Avaré - São Paulo. Valor Global: R$ 6.848,49 (seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). JOSÉ AMADEU DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90062/24 PA55153/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de televisores Abertura: 19/08/24 9h. PE90191/24 PA57947/23 menor preço visando RP de estradiol Abertura: 15/08/24 9h. PE90204/24 PA2397/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de telecomunicações e fornecimento de links p/ a Secretaria de Educação Abertura: 19/08/24 9h. PE90205/24 PA21632/23 menor preço visando contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos p/ remoção de cadáver Abertura: 19/08/24 9h. PE90206/24 PA3320/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de tendas, mesa dobrável e banqueta Abertura: 16/08/24 9h. PE90207/24 PA44082/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de lavadora ultrassônica Abertura: 16/08/24 9h. PE90208/24 PA9464/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs Abertura: 16/08/24 9h. PE90209/24 PA10579/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando serviços de atualização tecnológica do sistema PABX Abertura: 19/08/24 9h. PE90210/24 PA7796/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bisoprolol, rosuvastatina e trimetazidina p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/08/24 9h. PE90211/24 PA7800/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de saco plástico coletor de diurese e cateter hidrofílico vapro p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/08/24 9h. PE90212/24 PA8438/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo microgotas c/ injetor lateral Abertura: 16/08/24 9h. PE90213/24 PA7166/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina asparte, insulina lispro e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/08/24 9h. PE90214/24 PA59738/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de sonda de aspiração traqueal c/ válvula, sonda gástrica tipo levine, sonda foley e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 19/08/24 9h. PE90215/24 PA8992/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de biperideno, fentanila, enoxaparina e outros Abertura: 19/08/24 9h. PE90216/24 PA9086/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ácido fólico, beclometasona, retinol e outros Abertura: 15/08/24 9h. PE90217/24 PA8818/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aciclovir, isoflavona, levotiroxina e outros Abertura: 15/08/24 9h. PE90218/24 PA48864/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de liraglutida p/ atender a mandado judicial Abertura: 15/08/24 9h. PE90219/24 PA8238/24 menor preço visando RP de livros literários Abertura: 16/08/24 9h. PE90220/24 PA8811/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de frasco de vidro p/ pasteurização Abertura: 15/08/24 9h. Guarulhos-SP, 1º de agosto de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E CAÇAMBAS EM PONTOS DA CIDADE) PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (ATÉ ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 02/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h59min do dia 20/08/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 20/08/2024. Disputa de lances: Às 15h00min do dia 20/08/2024. Valor estimado da licitação: R$ 3.563.184,00 Fontes de recursos: Própria - Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 1º de agosto de 2024. Igarapava-SP, 1º de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 41/2024 - Processo Administrativo nº 8.407/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: serviço de conserto de pneus (borracharia). Recebimento das Propostas a partir do dia 02/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva-SP, 30 de julho de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Reabertura Processo SUPRI 81/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU NÃO, CONFORME MANDADO JUDICIAL E/OU NECESSIDADES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DE LONGA PERMANÊNCIA , COM SUPORTE DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 02/08/2024 até às 09h00min do dia 19/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 19/08/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 19/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 1º de agosto de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº. 068/2024. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de professores especializados em esportes de alto rendimento para atuar no treinamento e desenvolvimento de novos atletas para realização de projeto multiesportivo com os alunos da rede pública de ensino municipal, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 119.508,00 (Cento e dezenove mil, quinhentos e oito reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 01 de Agosto de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 16/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 1º de agosto de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 6904-3/2024 REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de óleos lubrificantes para a manutenção da frota municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na conformidade por empresa licitante, respectivos itens e valor unitário, sendo para a empresa GSA DISTRIBUIDORA LTDA, item 10, R$236,00; para a empresa JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI, os itens: 02, R$397,99; 03, R$3.597,00; 04, R$2.877,02; 05, R$292,00; 07, R$174,99; 08, R$287,00; 09, R$11,99; 11, R$2.200,00; 12, R$2.572,00; para a empresa MIRLEY CRISTINA MELICKI GRANZIOL, os itens: 01, R$52,49; 06, R$238,99. Jaboticabal, 1º de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁ S I C A S MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de Agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de materiais hospitalares e insumos curativos para atender a Rede Pública de Saúde para suprir as necessidades das Unidades Municipais de Saúde e dos pacientes assistidos pelo serviço de atendimento domiciliar - SAD. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de agosto de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 1º de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito