DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - RAFAEL LOSILLA BAGDONAVICIUS 36319111810 - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 172/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais). Razão Social: Rafael Losilla Bagdonavicius, CNPJ: 28.248.189/0001-55. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL FACULDADE DO SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE SALTO. Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 173/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural ou Razão Social: Grêmio Recreativo e Cultural Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto, CNPJ: 26.697.899/0001-37. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - EDSON FERREIRA ALEXANDRINO JUNIOR - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 174/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Edson Ferreira Alexandrino Junior. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 16 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - HELTON MILHASSI MAZZER - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 175/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Helton Milhassi Mazzer. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - MATHEUS ALMEIDA - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 176/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Matheus Almeida. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RENAN ROCHA DIAS - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 178/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultura: Renan Rocha Dias. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 45/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição toners, tintas e cartuchos. 16/08/24, às 09h. Informações: [email protected], ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: https://tremembe.sp.gov.br link "licitações" OU . Estância Turística de Tremembé-SP, 1º de agosto de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo Contrato 55/2023. Pregão Eletrônico nº 186/2022- Processo nº 412/2022. Fica acrescido ao presente contrato o serviço de 28 (Vinte e oito) auxiliares de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação; valor por posto de R$ 3.878,03 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 676.845,50 (seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) até a vigência final do contrato em 07/02/2025; mantendo-se as condições contratuais PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 024/2024, Processo nº 061/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de cilindros de oxigênio medicinal de 10m3, no dia 27/08/2024, terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo nº 058/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, no dia 23/08/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 22/2024, Processo nº 059/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de material odontológico para atender os consultórios das unidades de Atenção Primária da Saúde do município, no dia 29/08/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci-SP, 1º de agosto de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 098/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Pérola Construtora EIRELI. Objeto - Contrato para execução de serviços de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Guararapes/SP. (CONTRATO DE REPASSE nº 952990/2023/MCIDADES/CAIXA). Nº - 052/2024. Valor - R$ 440.000,00/Total. Assinado em 30 de julho de 2024. Vigência - 30 de julho de 2024 a 29 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 - CONTRATO Nº 81/2024. Objeto: Fornecimento de mobiliários/equipamentos para educação infantil, com recursos decorrente do Termo de Compromisso PAR nº 202300020, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Guareí. CONTRATO Nº 81/2024 - Contratada:- ALFABRINK COMERCIAL LTDA. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 11.340,00. CONTRATO Nº 82/2024 - Contratada:- ARMAZEM ZERO 16 LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 2.241,40. CONTRATO Nº 83/2024 - Contratada:- CAMACHO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 23.462,00. CONTRATO Nº 84/2024 - Contratada:- CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 1.560,36. CONTRATO Nº 85/2024 - Contratada:- DAVANTI MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 6.488,54. CONTRATO Nº 86/2024 - Contratada:- DIPELL COMERCIAL LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 6.063,00. CONTRATO Nº 87/2024 - Contratada:- D.S.E. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE A ÇO LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 1.068,00. CONTRATO Nº 88/2024 - Contratada:- INOVART - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 9.844,77. CONTRATO Nº 89/2024 - Contratada:- K T TYSKI ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 2.448,99. CONTRATO Nº 90/2024 - Contratada:- M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 1.400,00. CONTRATO Nº 91/2024 - Contratada:- LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 12.188,00. CONTRATO Nº 92/2024 - Contratada:- M&M BOMBONATO MÓVEIS LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 9.740,00. CONTRATO Nº 93/2024 - Contratada:- MAGAZINE G&G LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 15.336,02. CONTRATO Nº 94/2024 - Contratada:- MELIM COMERCIAL LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 1.566,00. CONTRATO Nº 95/2024 - Contratada:- MERAKI MOVEIS COMERCIO E SERVICOS EM LICITACAO LTDA ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 5.114,00. CONTRATO Nº 96/2024 - Contratada:- REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias Valor: R$ 6.277,72. CONTRATO Nº 97/2024 - Contratada:- ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME. Data: 11/07/2024 - Vigência: 120 Dias. Valor: R$ 15.774,00.