DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LUCAS CASSONI FLORÊNCIO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DA RAIZ AS TRANÇAS, EMPODERAMENTO E AUTO ESTIMA DE JOVENS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 1.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LUCAS NASCIMENTO CARNEIRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RATATA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LUCIMARA CORREA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CULTURA EM FOCO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 16.400,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MACIEL ALVES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "OFICINA DE INTRODUÇÃO E INICIAÇÃO AO VIDEO MAPPING" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ONDAS COREOGRAFADAS - UMA DANÇA COM O MAR" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MIL PLATÔS DE MOVIMENTO: UMA DANÇA ALÉM DO MOVIMENTO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SIMIDÃO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARCELO FRANCISCO BONI ZAMULKO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MEU BAIRRO EM CORES" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARINA DIAS MAJOR; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CAIÇARA: MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MATHEUS DONCEV LUNA DE OLIVEIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PG SEM FC" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE CRIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A CASA DIVERIDA DA MARGARIDA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA.; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BR MUSICAL" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 15/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E RAIMUNDO NONATO MARIANO DE OLIVEIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RESTAURO TOTAL - POR RAY MARIANO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ROCK RESILIENTE - VIDEO CLIP RELUTE" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E SÁVIO JERÔNIMO SOARES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "INTRODUÇÃO A ANIMAÇÃO TRADICIONAL: DO TRAÇO AO FRAME" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TADEU SANCHES BEZERRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "E AGORA, ZÉ?" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E THIELY NANTES DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DYNAMIC BREAKERS CHRONICLES - A HISTÓRIA DA CREW" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E VALESCA RIZZUTTI SOARES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "VEM DE SAMBA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 16.400,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E VICTORIA RODRIGUES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O AMARELO DAS PÁGINAS: SEBOS NUMA CIDADE SEM LIVRARIAS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E WILIAM FARNESI; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MAREMOSSO/MAR AGITADO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E WILLIAN DE MELO SOFRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DESCANSAR EM PAZ" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Praia Grande, 23 de julho de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Processo nº 8.890/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Ventiladores para as Unidades Escolares da Secretaria de Educação de Embu das Artes, a encerrar-se às 14h do dia 15/08/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 15/08/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 1º Termo de Apostilamento do Contrato 345/2023 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Prazo: 02 meses. Data: 22/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Termo Aditivo 02 - Extrato de Contrato Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Alteração da razão social: De J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ para MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA . Data: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE ADITAMENTO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº 4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA - alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. Valor 3º TA mantido - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Aditada - 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1 (um) de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024 Republicação Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 19/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 19/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 1º de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - RODOLFO DE SOUZA - Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº 12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 170/2024. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$ $ 3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural: Rodolfo de Souza. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura