DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200365 365 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ALAFF LIRA DA SILVA DO ROSARIO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CINE CULT" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ANA PAULA CARDOSO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SUA EXCELÊNCIA: O LIVRO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ARLETE BARBONI RAMELLO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "VIDEOCLIPE COMER BEM FAZ BEM" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ARTHUR BARBOSA HOLANDA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BAIXADA PRÉHISTÓRICA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 17/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CINECLUBE ARUEIRAS DO BRASIL - 10 ANOS DE ESPAÇO CULTURAL" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 18.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E BRUNA CHRISTINO MONTE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PODCAST QUEM CUIDA DE QUEM EDUCA: UM OLHAR PARA A SAÚDE MENTAL DAS PROFESSORAS/ES PÓS PANDEMIA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CLENILSON ACOSTA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O XONDARO E A AGUARÁ (ONÇA)" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DANIEL FERRAZ DANTAS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PG ON FIRE: A SAGA DO SURF EM PRAIA GRANDE - SP" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DANIEL SANTANA PEREIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PASSADA DE CRIA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DANIEL SANTANA PEREIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "VOCÊ ESCOLHE?" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DIANA BARBOSA PEREIRA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PODCAST BLACK MARIA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 16.400,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DIEGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "1967: OS OLHOS QUE VIRAM TUDO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E EDGAR BUENO DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O DESPERTAR DO OLHAR - OFICINA DE AUDIOVISUAL NA PRÁTICA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E EDGAR BUENO DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "REFUGIADOS AFEGÃOS: O ABRIGO DE PRAIA GRANDE" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ELISANGELA THAIS GOMES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O PREÇO DE UMA ILUSÃO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 30.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ELLEN CASSONI FLORÊNCIO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ARTE JOVEM NA ESCOLA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 1.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ELTON ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SARAU DAS OSTRAS TRANSFORMANDO VERSOS EM PÉROLAS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABIANO FLORES ARROJO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MÚSICA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABÍOLLA SERRAT MEES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PODCAST FLECHAS AO VENTO - NAS PÁGINAS DE UM LIVRO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABÍOLLA SERRAT MEES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "WEB PROGRAMA FLECHAS LITERÁRIAS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 16.400,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "JOVENS QUE BRILHAM" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FELIPE HENRIQUE SILVA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DISTOPIA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FELIPE PERES BARBOSA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GINGA SANTISTA - A CAPOEIRAGEM NA REGIÃO DA BAIXADA SANTISTA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CINE SUPERSTUDIO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "APRENDA FAZER VÍDEOS PROFISSIONAIS COM CELULAR" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 3.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HENRIQUE LEONARDO DUTRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SE ESSA RUA FOSSE MINHA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E IARA DA GRAÇA ANDRE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "QUITUTANDO E CONVERSANDO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ISABELA DA GRAÇA DE JESUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COMO MINHAS MÃES SE CONHECERAM" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 30.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ISABELA DA GRAÇA DE JESUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SUA GERAÇÃO PELA MINHA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 30.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JANAINA CRISTINA MOREIRA DO AMARAL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ABSTRAÇÃO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JEFFERSON ARAÚJO PAULINO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MARCO ZERO - DANÇA DE RUA DO BRASIL" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JEFFERSON ARAÚJO PAULINO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MARCO ZERO - DANÇA DE RUA DO BRASIL" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 40.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CHÁ DAS QUEENS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JENIFFER FARIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ORGULHO PCD" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOÃO VICTOR DE JESUS DUARTE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DE PRAXE" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOÃO VICTOR DE JESUS DUARTE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ESCORPIANA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOSELINA DUMBRA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ISSO É PERCUSSÃO" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 10.069,11; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA CICERO MATRONE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FESTIVAL DE CURTAS - LIBERTAÇÃO DOS PADRÕES ESTÉTICOS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FESTIVAL DE CURTAS DA PG" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 51.853,32; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CONEXÕES DE PRAIA GRANDE" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 33.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA DE OLIVEIRA DINIZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CINECLUBE SALA ZUM" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 18.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL ""MÃE, MULHER E POETA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 1.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "POESIA NA PONTA DA LÍNGUA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "UM CONTO DE FADAS NA QUEBRADA" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 15.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROGRAMA GEL CORREIA - A RAINHA DAS PEGADINHAS" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 16.400,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LEANDRO GOMES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ENTRE MENTES" - Chamamento Público n° 020/23; Valor: R$ 12.000,00; Prazo: 1 ano e 6 meses; Data de Assinatura: 19/07/2024; Processo: 17.918/23