DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200364 364 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 REPUBLICADO II PROCESSO DE COMPRA Nº 114/2024 OBJETO: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, Para Um Período de 12 (Doze) Meses, Destinados à Complementação do Cardápio da Alimentação Escolar, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo PNAE, Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino". Abertura: 02/08/2024 - Sessão Pública: 23/08/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos site "www.cruzeiro.sp.gov.br" a partir da data de abertura. Cruzeiro, 1º de agosto de 2024 EVELINE APARECIDA RAMOS SILVA Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo n.º 046/2024 - objeto Construção de Praça Esportiva e Pista de Ciclismo Pumptrack conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto Básico e Executivo anexo, Início de Recebimento de Proposta: 02/08/2024 às 09h, Fim Recebimento de Proposta: 11/09/2024 às 8h50, Abertura e Análise de Propostas: 11/09/2024 às 9h, Início da Fase de Lances: 11/09/2024 às 9h30, através da Plataforma BBMNET - Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço www.novobbmnet.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do Link TRANSPARÊNCIA > LICITAÇÃO. Em 1º de agosto de 2024 MARCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KRIGER CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 138/21 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 113/21, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2025; Valor: R$ 2.322.840,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 06/06/2024; Processo: 9.207/21 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 139/21 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 113/21, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2025; Valor: R$ 16.772.067,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 10/06/2024; Processo: 9.207/21 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 137/21 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 113/21, que prorroga o referido contrato para o período compreendido entre 15 de junho de 2024 a 15 de setembro de 2025; Valor: R$ 2.739.360,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Data de Assinatura: 10/06/2024; Processo: 9.207/21 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 440/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV - Pregão Eletrônico n° 001/23, que cancela os itens 01 e 03 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 22/07/2024; Processo: 20.934/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PILAR ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE AT A N° 440/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV - Pregão Eletrônico n° 001/23, que cancela os itens 02 e 04 do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 22/07/2024; Processo: 20.934/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EQAT SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 322/24 DE REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR UN 87.499,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. CASEIRO E CASEIRO REPRESENTAÇÕES LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 323/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo os itens: 39 ao 41; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 39 ESTETOSCOPIO ADULTO UN 19,0000 40 ESTETOSCOPIO ADULTO UN 19,0000 41 MARTELO DE REFLEXOS UN 35,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 324/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 VENTILADOR PULMONAR MICROPROCESSADOR UN 41.000,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PONTUAL COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 325/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo os itens: 11 e 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 OXIMETRO DE DEDO UN 97,0900 30 NEGATOSCOPIO 2 CORPOS LED UN 569,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FANEM LTDA; Objeto: TERMO DE ATA Nº 326/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo o item: 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 17/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 AQUECEDOR DE FLUIDO/SANGUE UN 3.500,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NELMED COMÉRCIO MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 328/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo os itens: 12, 26 e 27; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 18/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 OXIMETRO DE DEDO UN 137,6000 26 SUPORTE P/ SACO HAMPER UN 411,5000 27 SUPORTE P/ SACO HAMPER UN 411,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 329/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES - Pregão Eletrônico n° 233/23, sendo o item: 08; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/07/2024; Processo: 4.722/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 08 ENDOSCOPIO FLEXIVEL UN 62.765,6100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023 LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria de Cultura e Turismo, por meio do artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar Municipal nº 913, de 1 de abril de 2022 e demais legislações, tais como: Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525, de 11 de maio de 2023, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento, em razão dos resultados de todas as etapas e do pleno atendimento aos requisitos dispostos no Edital que respeitaram a lisura, a isonomia, a transparência e demais princípios administrativos norteadores dos atos desta Administração Pública Municipal Acesso na íntegra por meio do site www.praiagrande.sp.gov.br, clicar em Estrutura de Governo, Licitações, Chamamento Público nº 21/2023 Praia Grande, 22 de Julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DA ETAPA RECURSAL DE HABILITAÇÃO - DEMAIS ÁREAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 021/2023 - LEI PAULO GUSTAVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17917/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após análise técnica realizada pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 15 e seguintes do edital e ata de recebimento da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolvo quanto ao agente cultural abaixo neste Edital para Seleção e Execução de Projetos Demais Áreas. Nome do Agente Cultural: LEONILDO ANTONIO MODESTO CPF/CNPJ: 088.XXX.058-74/ PESSOA FISICA Inciso: DEMAIS AREAS / MANIFESTAÇÕES POPULARES E URBANAS - LINGUAGENS LIVRES Projeto: RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE CAPOEIRA / PROJETO PRIMÁRIO RESULTADO HABILITADO A presente decisão está disponível para consulta pelo site: www.praiagrande.sp.gov.br, bem como, no Diário Oficial do Estado (DOE) e Diário Oficial da União (DOU), não havendo mais possibilidade de recursos nesta fase. Praia Grande, 22 de Julho de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2023 Processo Administrativo: 20891/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MOBÍLIA DE AÇO" Considerando a Informação da Senhora Pregoeira, às fls. 832 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 837 a 838 dos autos do Processo Administrativo nº 20891/2023 do Pregão Eletrônico n°. 350/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a seguinte empresa: FOX INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise dos documentos será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 26 de julho de 2024. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária Municipal de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação RUY FERRAZ FONTES Secretária Municipal de Administração JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito MARCELA SOUSA PEREIRA Secretária Municipal de Transporte ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete MARCOS ROBERTO B. CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública