DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 131.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 002/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: ALANA DANIELA MARIA ORSATTO Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "DIÁRIOS ILUSTRADOS - O DELÍRIO DE PRENDER A JUVENTUDE" contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024. Valor Total: R$ 46.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 003/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: GILVANA ACUNHA Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "ASSOCIAÇÃO CULT U R A L MARIA ROSA - UMA REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL EM FORMA DE RAP", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024. Valor Total: R$ 46.000,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 004/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: MATHEUS FERNANDO RODRIGUES Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A COMUNIDADE FAZ SEU FILME: OFICINA DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM XANXERÊ", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024. Valor Total: R$ 13.950,00 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO Nº 005/2024 ÓRGÃO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ AGENTE CULTURAL: RÔMULO ANDRÉ ALVARES RIBEIRO - DOMINIQUE ROMEU Objeto: A concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CINEMA NA PALMA DA MÃO", contemplado no conforme processo administrativo nº 0028/2024. Valor Total: R$ 13.950,00 Prazo de vigência: 06 meses ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 65/2024 Processo Licitatório N.º 7399/2024, Processo Administrativo N.º 22270/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁREA DE LAZER "JARDIM PARAÍSO", LOCALIZADO NA RUA LAURINDO FERREIRA FILHO, ENTRE RUA BENTO RAMALHO MACHADO E RUA ALESSIO SANTINI, S/N, JARDIM RESIDENCIAL PARAÍSO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO". Homologo o certame licitatório conduzido pela Equipe de Agentes de Contratação, que considerou vencedora a empresa PRIME ENGENHARIA E CONSTRU ÇÕ ES OLÍMPIA LTDA, pelo valor total de R$ 364.900,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 31 de julho de 2024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte chamada pública: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 9h do dia 22 de agosto de 2024. SESSÃO DE ABERTURA: às 9h de 22 de agosto de 2024. A pasta contendo o edital e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 - Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 26 de julho de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2024 Edital Nº 77/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fundação Padre Gariel. Data de abertura da sessão: 12/08/2024 - plataforma www.bllcompras.com. Edital disponível no site www.barretos.sp.gov.br/transparencia / e no site www.bllcompras.com Barretos, 26 de julho de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PA 967/2024 OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos Adaptado para Viaturas GCM Ronda Escolar, conforme condições estabelecidas no Instrumento Convocatório. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 02/09/2024 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 15/08/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 1º de Agosto de 2024. LEANDRO MORETTE ARANTES Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo nº 3689/2024. Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 01, com proposta de R$ 425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), a empresa licitante DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ: 00.437.218/0001-08. resolve:I - AJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito, 31 de julho de 2024. MARCELO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 025/2024 - EDITAL 138/2024. Recapeamento e pavimentação asfáltica de trechos de ruas do Município. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 16/08/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 1º de agosto de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO N.º 1374/2024 Objetivando a Aquisição de Ares-Condicionados, Equipamentos e Materiais Permanentes para a Saúde - Emenda Parlamentar Propostas Nº 15502.929000/1220-09 e Nº 15502.929000/1210-01. Data final para recebimento das propostas: 15/08/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 15/08/2024 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 14/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 14/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 14/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LAN C ES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 02/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H / 15/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 15/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 15/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 1º de agosto de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO N.º 054/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, para o período de 12 meses.Tipo menor preço unitário. Recebimento dos Envelopes até às 08h30min do dia 14 de agosto de 2024, no Setor de Licitações. Fornecimento do Edital no mesmo local supramencionado ou através de e- mail.Informações (17) 3836-9220. Cosmorama, 30 de julho de 2024. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito