DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200362 362 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 978/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Kaiva Instalações Elétricas Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.359.632/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em baixa tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Célio Gomes de Oliveira, na forma da Concorrência nº 044/2024, assinado em 29/07/2024, com a vigência de 08 (oito) meses, no valor de R$ 99.569,03 (noventa e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 935/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Acácia Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.116.134/0001-47. OBJETO: Pavimentação asfáltica da rua Peixes. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 24/07/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0021819488 - SEINFRA.UNP; anuência SEI nº 0021820865, memorando SEI nº 0021868047 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0022105586 - PGM.UNP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 233/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90233/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 60 (sessenta) meses, na Data/Horário: 19/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 D 5 C F 1 D 5 2 F F 0 5 B 4 C 0 5 B 1 1 D 7 2 1 DA 8 9 9 5 4 A FC 4 5 1 5 9 . Joinville/SC, 30 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 324/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90324/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, kit lanche e kit lanche saudável, na Data/Horário: 15/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 3 4 1 F E 6 D C 8 9 6 B 4 A EAC 2 F F F 0 2 F 1 7 9 9 A A F 1 6 2 2 FC EC . Joinville/SC, 30 de julho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório n° 55/2024. Registro de Preços para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha. Data da entrega dos envelopes: 19/08/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 19/08/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações DO Brasil - BLL www.bll.org.br. Palmitos, 1º de agosto de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 141/2023 Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC. CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE Adita-se o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ao aludido contrato superior. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Dispensa de licitação 014/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 2613D5DADCB3FA386EEA8271B92845C80027DED7 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório 095/2024 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 011/2024 Código registro TCE: 69727DECCC48100F1EBBEC34AB7699E89D8C3C06 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - CONTRATO DE REPASSE 946418/2023/MAP/CAIXA - TRECHOS DA ESTRADAS PUO 110 E 470 - DISTRITO DE SÃO PEDRO DO TIMBÓ, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 16 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 1º de agosto de 2024. ELISEU MIBACH AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Processo Licitatório 080/2024 - MULTIENTIDADE Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: D5446AB2D041A7FB0BC553351E7D85077FE7AD91 Porto União - SC, 1º de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6 B 6 9 A 7 B 4 0 2 E 9 8 9 C 0 1 0 7 A F D 1 6 0 0 8 A 0 2 9 C 5 C 8 DA 4 6 0 Processo Adm. N.: 85/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 26/2024 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Iote Plataforma: COMPRASNET (www.compras.gov.br) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ASSESSORIA E TREINAMENTO, PARA QUE POSSA CAPACITAR A REDE DE ATENDIMENTO DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, BEM COMO, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAREM NA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E REVISÃO DO PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 23/08/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 1º de agosto de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços terceirizados para os cargos de: motorista de transporte escolar (ônibus), motorista para veículo de transporte de cargas e passageiros e auxiliar de carga e descarga para atender as unidades de ensino e a Secretaria Municipal de Educação de São José/SC. Nova data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 05/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 19/08/2024 às 14h00min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected]. São José, 30 de julho de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 121/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para contratação de empresa com profissional habilitado para ministrar oficinas/aulas de informática básica para as crianças e adolescentes que frequentam o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv). A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 16/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 31 de julho de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 122/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de equipamentos agrícolas para o município de seara/sc, por meio de recursos próprios e recursos vinculados oriundos da emenda parlamentar 202322100001. A abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 16/08/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 1º de agosto de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 29/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Homologação 21/06/2024 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25 Contratada : LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SAO JOSE LTDA - CNPJ nº 83.250.050/0001-54 Objeto : O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada. Despesa : 36.001.10.302.0011.2031.3.3.90.00.00 / 160000000323 - FNS - MAC UNIÃO Valor : R$499.968,00 Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 24/06/2024 TCE/SC 6CC68D8C1F86BC401B14476C932E9E4F184949E0