DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200361 361 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N. º 173/2022-SEMOI/PMR O Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. considerando a defasagem dos preços de referência; Considerando o encerramento do prazo de vigência do convenio 864246 FUNASA/PMR. Diante do exposto, informamos que o contrato e a ordem de serviço, resolve ANULAR Tomada de Preços 017/2022; processo licitatório 173/2022, que tem por objeto "Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Implantação de Infraestrutura Urbana Com Drenagem e Manejo das Águas Fluviais Para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Igarapé João Rosa No Municipio de Rorainópolis/Rr-Conforme Convenio Nº015/2018/SICONV Nº 864246/2018/PMR. Rorainópolis-RR, 8 de julho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 Processo Licitatório nº. 83/2024. O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, realizará processo licitatório para o "Contratação de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo/SC, 1º de agosto de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/PMC/2024 - SRP Processo de Licitação nº 70/PMC/2024. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de kit lanche para distribuição aos alunos, na concentração cívica, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. Data de Abertura: 14 de agosto de 2024, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de agosto de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/PMC/2024 - SRP Republicação Processo de Licitação nº 63/PMC/2024 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE nº 33/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 26/07/2024, edição nº 143, seção 3, página 259, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de tubos de concreto, para a manutenção corretiva e preventiva de galerias pluviais, canalização de córregos e serviços diversos da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14/08/2024 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Processo de Licitação Nº 64/PMC/2024. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 034/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 26/07/2024, edição nº 143, seção 3, página 259, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a aquisição de lajotas sextavadas, pavers, meio fio e correlatos, visando a manutenção e melhorias das vias e calçadas municipais, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14/08/2024 às 10h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/PMC/2024 - SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, comunica que o aviso de licitação do PE 030/PMC/2024, publicado no DOU, no dia 19/07/2024, edição nº 138, seção 3, página 294, foi republicado para alteração da data de abertura. Objeto: Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de lubrificantes para a frota de veículos do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 14/08/2024 às 15h30. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 1º de agosto de 2024. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 44/2024 Extrato de Contrato PMG 044/2024. Processo Licitatório PMG nº 035/2024 Modalidade: Dispensa de Licitação Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. CNPJ: 03.777.341/0332-50. Objeto: Prestação de serviços educacionais para alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos na metodologia da EJA Profissionalizante - Ensino Fundamental - Anos Finais com o objetivo principal de desenvolver competências profissionais e o espírito empreendedor para os alunos que buscam qualificação para o trabalho no município de Garuva, Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual nº 1847/2022. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMG Nº 71/2024 Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para implantação de passeios em paver, ao longo da Rua Antônio Ladislau de Araújo, perfazendo uma área estimada de 2.000 m², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, ART e projeto em anexo. Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477. Entrega e Abertura dos Envelopes: 19/08/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 29 de julho de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Irineópolis PROCESSO LICITATÓRIO N.º 67/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VEREADOR ALÍPIO ORTIGA, VEREADOR ALFREDO BRAND, VEREADORA IRIS OLGA G. PEREIRA, VEREADOR JOÃO PIEKARZEWICZ, PARAIBA E RIO DE JANEIRO, TOTALIZANDO 19.551,28 M² DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 3 3 5 C C E B 8 A 0 9 D 5 E F 6 A A E 5 E 5 D 1 1 9 1 BA F 7 F 6 6 8 9 A 5 3 4 . Irineópolis, 1º de agosto de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Registro de Preços de materiais médico hospitalares e insumos para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 20/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 20/08/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 31 de julho de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, corretiva e calibração das Câmaras de Vacinas. Nova data do início do recebimento das propostas: reinicia-se a partir das 16:00 horas do dia 05/08/2024 até as 13h00 do dia 21/08/2024. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 31 de julho de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.034/2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.034.2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos e Mobiliário, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 01(um) de agosto de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 13(treze) de agosto de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 13(treze) de agosto de 2024, as 13:10 (treze horas e dez minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.034.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 31 de julho de 2024. CRISTIANO DE LIMA Secretario Municipal de Saude de Itapema