DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200360 360 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 012/2024-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º001/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: W.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA, CNPJ: 08.978.089/0001-77, tendo como vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 15,30 (quinze reais e trinta centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 19,68 (dezenove reais e sessenta e oito centavos), item 6, pelo valor unitário de R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4,68 (quatro reais e sessenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 3,14 (três reais e quatorze centavos), item 11, pelo valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), item 22, pelo valor unitário de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), item 25, pelo valor unitário de R$ 0,94 (noventa e quatro centavos), item 26, pelo valor unitário de R$ 9,50 (nove reais e cinquenta centavos), item 28, pelo valor unitário de R$ 0,39 ( trinta e nove centavos), item 30, pelo valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), item 31, pelo valor unitário de R$ 13,55 (treze reais e cinquenta e cinco centavos), item 32, pelo valor unitário de R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos), item 38, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), item 43, pelo valor unitário de R$ 14,22 (quatorze reais e vinte e dois centavos), item 44, pelo valor unitário de R$ 7,60 (sete reais e sessenta centavos), item 45, pelo valor unitário de R$ 1,36 ( um real e trinta e seis centavos), item 52, pelo valor unitário de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), item 66, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 67, pelo valor unitário de R$ 12,33 (doze reais e trinta e três centavos), item 70, pelo valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), item 81, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 82, pelo valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos), item 85, pelo valor unitário de R$ 24,40 (vinte e quatro reais e quarenta centavos), item 89, pelo valor unitário de R$ 28,15 (vinte e oito reais e quinze centavos), item 92, pelo valor unitário de R$ 8,72 (oito reais e setenta e dois centavos), item 98, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 99, pelo valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), item 104, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 116, pelo valor unitário de R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos), item 118, pelo valor unitário de R$ 20,36 (vinte reais e trinta e seis centavos), item 130, pelo valor unitário de R$ 0,09 (nove centavos), item 131, pelo valor unitário de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), item 133, pelo valor unitário de R$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos), item 138, pelo valor unitário de R$ 3,25 (três reais e vinte e cinco centavos), item 145, pelo valor unitário de R$ 8,07 (oito reais e sete centavos), item 146, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 148, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos), item 149, pelo valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), item 153, pelo valor unitário de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos), item 155, pelo valor unitário de R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), item 158, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), item 162, pelo valor unitário de R$ 11,92 (onze reais e noventa e dois centavos), item 166, pelo valor unitário de R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos), item 167, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 168, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), item 173, pelo valor unitário de R$ 0,71 (setenta e um centavos), item 175, pelo valor unitário de R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), item 197, pelo valor unitário de R$ 0,18 (dezoito centavos), item 198, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 205, pelo valor unitário de R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), item 207, pelo valor unitário de R$ 0,13 (treze centavos), item 209, pelo valor unitário de R$ 10,68 (dez reais e sessenta e oito centavos) e do item 210, pelo valor unitário de R$ 20,10 (vinte reais e dez centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá - RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 021/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 007/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços Para Construção de Unidade Básica de Saúde Na Vicinal 08 Município de Cantá-RR. EM E N DA 64/2024." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 21/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 1º de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 023/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Centro de Saúde José Eucio Rodrigues, Distrito Santa Cecília Minicípio de Cantá-RR." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 23/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 1º de agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 022/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 009/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário, Para A "Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços Para Reforma e Ampliação da Base SAMU 192, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR." DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 26/08/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 1ºde agosto de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024/CCL/NORMANDIA A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 045/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: A. ALMEIDA FEITOSA DE SOUSA - CNPJ: 37.170.418/0001-57, por apresentar menor preço global R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 29 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024/CCL/NORMANDIA A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 043/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50, por apresentar menor preço global R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 23 de julho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11-2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 043/2024 - SEMSA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO FRANCISCO - UBS KOKO MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL; R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001- 50 - VALOR DA PROPOSTA; R$ 480.000,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 552.877,86 - SITUAÇ ÃO ; HOMOLOGADA E ADJUDICADA. Empresa Vencedora: R. LIMA DA SILVA LTDA - CNPJ: 10.194.534/0001-50. Valor para contratação: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 25 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Emergencial nº 004/2024 Processo: 030/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: EXITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.058.285/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Materiais Didáticos e Expediente em caráter emergencial para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino nas modalidades Infantil, Fundamental e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor Ensino Fundamental R$ 626.960,20 (Seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais e vinte centavos), Valor Ensino Infantil R$ 315.859,39 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), Valor SEMED R$ 121.568,61 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 01/08/2024 Rorainópolis- RR, 1 de agosto de 2024. Alessandro Daltro Sousa - Prefeito Municipal