DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS. 10.303.0902.2050.0000 - Assistencia da Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde-FUS/AFB. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL do(s) lote(s): O lote I, no valor de R$ 1.126.500,00 (Um milhão, cento e vinte e seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11/7/2024. Joner Chagas - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 117/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 012/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. -CNPJ: 44.259.200/0001-39 RESPONSAVEL: MAYKSUEL DE JESUS FREIRE MORAES. - SÓCIO TITULAR DA EMPRESA OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.451.0501.1004.0000 - Construção de Pontes, Estradas e Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de Recursos: Recursos de CONVÊNIO Nº 12/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM e Contrapartida Recursos Próprios do Município de Bonfim. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 120 (Cento e vinte) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/07/2024. Joner Chagas - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 108/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 010/2024-SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA. - CNPJ: 24.109.406/0001- 75 RESPONSAVEL: FABIANO ALVES DE ARAÚJO GOES - REPRESENTANTE LEGAL OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2024. Programa de Atividade: 15.452.0500.2070.0000 - Manutenção da Limpeza Urbana. Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos de CONVÊNIO Nº 09/2024 - EST. de RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO de BONFIM. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/07/2024. Joner Chagas - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SELCO ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através de sua Pregoeira comunica ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO - PROCESSO Nº 124/2024 - SMSA, em documento publicado no Diário dos Municípios - DOM nº 2196, e na Folha de Boa vista, Edição nº 1336, do dia 26/07/2024. Onde se lê: Data do Certame e Hora: 14/07/2024- 10:00h (horário local) Leia-se: Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 10:00h (horário local) Bonfim/RR, 26 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SELCO ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 125/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através de sua Pregoeira comunica ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO - PROCESSO Nº 125/2024 - SMSA, em documento publicado no Diário dos Municípios - DOM nº 2196, e na Folha de Boa vista, Edição nº 1336, do dia 26/07/2024. Onde se lê: "Data do Certame e Hora: 15/07/2024- 10:00h (horário local)" Leia-se: "Data do Certame e Hora: 15/08/2024- 10:00h (horário local)" Bonfim/RR, 26 de Julho de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 012/2024-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º001/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMP. E EXPO. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, tendo como vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 10, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 14, pelo valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), item 23, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), item 27, pelo valor unitário de R$ 0,16 (dezesseis centavos), item 33, pelo valor unitário de R$ 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos), item 34, pelo valor unitário de R$ 7,53 (sete reais e cinquenta e três centavos), item 39, pelo valor unitário de R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos), item 42, pelo valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), item 51, pelo valor unitário de R$ 7,10 (sete reais e dez centavos), item 53, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 57, pelo valor unitário de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos), item 60, pelo valor unitário de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos), item 61, pelo valor unitário de R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), item 65, pelo valor unitário de R$ 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos), item 68, pelo valor unitário de R$ 9,15 (nove reais e quinze centavos), item 76, pelo valor unitário de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos), item 83, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 93, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), item 95, pelo valor unitário de R$ 2,96 (dois reais e noventa e seis centavos), item 100, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 102, pelo valor unitário de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos), item 103, pelo valor unitário de R$ 3,53 (três reais e cinquenta e três centavos), item 106, pelo valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos), item 114, pelo valor unitário de R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos), item 120, pelo valor unitário de R$ 1,61 (um real e sessenta e um centavos), item 121, pelo valor unitário de R$ 3,61 (três reais e sessenta e um centavos), item 123, pelo valor unitário de R$ 0,12 (doze centavos), item 134, pelo valor unitário de R$ 0,33 (trinta e três centavos), item 135, pelo valor unitário de R$ 0,41 (quarenta e um centavos), item 144, pelo valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos), item 152, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 154, pelo valor unitário de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos), item 156, pelo valor unitário de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos), item 157, pelo valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), item 160, pelo valor unitário de R$ 12,81 (doze reais e oitenta e um centavos), item 161, pelo valor unitário de R$ 0,31 (trinta e um centavos), item 164, pelo valor unitário de R$ 12,51 (doze reais e cinquenta e um centavos), item 165, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 169, pelo valor unitário de R$ 11,81 (onze reais e oitenta e um centavos), item 170, pelo valor unitário de R$ 15,99 (quinze reais e noventa e nove centavos), item 171, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), item 176, pelo valor unitário de R$ 0,31 (trinta e um centavos), item 179, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 184, pelo valor unitário de R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), item 185, pelo valor unitário de R$ 0,49 (quarenta e nove centavos), item 186, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 193, pelo valor unitário de R$ 21,65 (vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), item 194, pelo valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos), item 199, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 200, pelo valor unitário de R$ 8,25 (oito reais e vinte e cinco centavos), item 201, pelo valor unitário de R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos), item 204, pelo valor unitário de R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), item 206, pelo valor unitário de R$ 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), item 208, pelo valor unitário de R$ 1,13 (um real e treze centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá - RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 012/2024-SEMSA/PMC. Modalidade: Pregão Presencial - SRP n. º001/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 07.292.903/0002-13, tendo como vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 15,75 (quinze reais e setenta e cinco centavos), item 12, pelo valor unitário de R$ 0,81 (oitenta e um centavos), item 13, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 15, pelo valor unitário de R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), item 16, pelo valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), item 17, pelo valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), item 18, pelo valor unitário de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos), item 19, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 20, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 21, pelo valor unitário de R$ 0,79 (setenta e nove centavos), item 29, pelo valor unitário de R$ 0,19 (dezenove centavos), item 35, pelo valor unitário de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos), item 36, pelo valor unitário de R$ 1,06 ( um real e seis centavos), item 37, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 40, pelo valor unitário de R$ 1,07 (um real e sete centavos), item 41, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), item 46, pelo valor unitário de R$ 0,22 (vinte e dois centavos), item 47, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), item 48, pelo valor unitário de R$ 14,32 (quatorze reais e trinta e dois centavos), item 49, pelo valor unitário de R$ 0,34 (trinta e quanto centavos), item 50, pelo valor unitário de R$ 1,01 ( um real e um centavo), item 54, pelo valor unitário de R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), item 55, pelo valor unitário de R$ 2,76 (dois reais e setenta e seis centavos), item 56, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 58, pelo valor unitário de R$ 0,47 (quarenta e sete centavos), item 59, pelo valor unitário de R$ 0,30 (trinta centavos), item 62, pelo valor unitário de R$ 18,63 (dezoito reais e sessenta e três centavos), item 63, pelo valor unitário de R$ 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos), item 64, pelo valor unitário de R$ 17,69 (dezessete reais e sessenta e nove reais), item 69, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 71, pelo valor unitário de R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos), item 72, pelo valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), item 73, pelo valor unitário de R$ 0,23 (vinte e três centavos), item 74, pelo valor unitário de R$ 0,14 (quatorze centavos), item 75, pelo valor unitário de R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos), item 77, pelo valor unitário de R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos), item 78, pelo valor unitário de R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos), item 79, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 80, pelo valor unitário de R$ 11,00 (onze reais), item 84, pelo valor unitário de R$ 0,61 (sessenta e um centavos), item 86, pelo valor unitário de R$ 17,07 (dezessete reais e sete centavos), item 87, pelo valor unitário de R$ 0,70 (setenta centavos), item 88, pelo valor unitário de R$ 0,38 (trinta e oito centavos), item 90, pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), item 91, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 94, pelo valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), item 96, pelo valor unitário de R$ 0,10 (dez centavos), item 97, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), item 101, pelo valor unitário de R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos), item 105, pelo valor unitário de R$ 1,81 (um real e oitenta e um centavos), item 107, pelo valor unitário de R$ 1,92 ( um real e noventa e dois centavos), item 108, pelo valor unitário de R$ 3,00 (três reais), item 109, pelo valor unitário de R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos), item 110, pelo valor unitário de R$ 5,93 (cinco reais e noventa e três centavos), item 111, pelo valor unitário de R$ 0,40 (quarenta centavos), item 112, pelo valor unitário de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos), item 113, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 115, pelo valor unitário de R$ 0,27 (vinte e sete centavos), item 117, pelo valor unitário de R$ 4,85 (quatro reais e oitenta e cinco centavos), item 119, pelo valor unitário de R$ 19,49 (dezenove reais e quarenta e nove centavos), item 122, pelo valor unitário de R$ 0,15 (quinze centavos), item 124, pelo valor unitário de R$ 29,00 (vinte e nove reais), item 125, pelo valor unitário de R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), item 126, pelo valor unitário de R$ 0,78 ( setenta e oito centavos), item 127, pelo valor unitário de R$ 1,16 ( um real e dezesseis centavos), item 128, pelo valor unitário de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), item 129, pelo valor unitário de R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos), item 132, pelo valor unitário de R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), item 136, pelo valor unitário de R$ 0,78 (setenta e oito centavos), item 137, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 139, pelo valor unitário de R$ 2,15 (dois reais e quinze centavos), item 140, pelo valor unitário de R$ 6,36 (seis reais e trinta e seis centavos), item 141, pelo valor unitário de R$ 1,57 ( um real e cinquenta e sete centavos), item 142, pelo valor unitário de R$ 0,91 ( noventa e um centavos), item 143, pelo valor unitário de R$ 29,34 ( vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), item 147, pelo valor unitário de R$ 0,11 (onze centavos), item 150, pelo valor unitário de R$ 8,78 (oito reais e setenta e oito centavos), item 151, pelo valor unitário de R$ 4,44 (quatro reais e quarenta e quatro centavos), item 159, pelo valor unitário de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), item 163, pelo valor unitário de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), item 172, pelo valor unitário de R$ 0,60 (sessenta centavos), item 174, pelo valor unitário de R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), item 177, pelo valor unitário de R$ 30,25 ( trinta reais e vinte e cinco centavos), item 178, pelo valor unitário de R$ 1,19 ( um real e dezenove centavos), item 180, pelo valor unitário de R$ 0,21 (vinte e um centavos), item 181, pelo valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), item 182, pelo valor unitário de R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), item 183, pelo valor unitário de R$ 21,76 ( vinte e um reais e setenta e seis centavos), item 187, pelo valor unitário de R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos), item 188, pelo valor unitário de R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), item 189, pelo valor unitário de R$ 18,58 (dezoito reais e cinquenta e oito centavos), item 190, pelo valor unitário de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), item 191, pelo valor unitário de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), item 192, pelo valor unitário de R$ 3,15 (três reais e quinze centavos), item 195, pelo valor unitário de R$ 0,29 (vinte e nove centavos), item 196, pelo valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos), item 202, pelo valor unitário de R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos), item 203, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), item 211, pelo valor unitário de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos), item 212, pelo valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), item 213, pelo valor unitário de R$ 12,64 (doze reais e sessenta e quatro centavos), item 214, pelo valor unitário de R$ 33,02 (trinta e três reais e dois centavos), item 215, pelo valor unitário de R$ 1,16 ( um real e dezesseis centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá - RR, 1 de agosto de 2024. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito