DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200358 358 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/DCL/2024 PROCESSO Nº 736/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2024 PROCESSO Nº 765/SEMTRAS/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOT E AS 09h00min DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS) COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/DCL/2024 PROCESSO Nº 968/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AUTOMÓVEL FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO C, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS INVESTIMENTO FUNDO A FUNDO ESTADUAL PROPOSTA Nº 07021/2024-01 - PROC. SEI 0005.001317/2024-07. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/DCL/2024 PROCESSO Nº 719/SEMSAU/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, ATRAVÉS DE CUSTEIO ESTADUAL, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram- se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/ portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 30 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DCL/2024 PROCESSO Nº 930/SEMAGRI/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, 0 KM, TIPO CAMINHONETE PICKUP CABINE DUPLA, ANO/MODELO DE LINHA, COR BRANCA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS/RO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 256/2024/PGE-SEAGRI. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 31 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/DCL/2024 PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2024 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS URBANAS NO DISTRITO DO NOVO PLANALTO - CONV.EST.PROC.SEI N°0069.002602/2023- 10. ÁREA TOTAL DA OBRA = 10.431,37 M². Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 31 de julho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 772/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 772/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Instalação e fornecimento de Bueiros Tubulares De Concreto Na Zona Rural Do Município De Theobroma/RO. Valor estimado de R$ 433.605,37 (Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Seiscentos e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). Data para cadastro de propostas: 02/08/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 16/08/2024. Início da Sessão Pública: 16 de agosto de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma/RO, 1º de Agosto de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023-SRP Processo nº 012399/2023 SMAG O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa 5.0 SOLU ÇÕ ES EMPRESARIAIS LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado no item 3. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP Processo nº 030374/2023 - SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostas pelas empresas UP57 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, IMPERIUM BOOT S COMERCIO INTERNACIONAL LTDA e NILCATEX TÊXTIL LTDA, fulcrado nas respostas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024-SRP Processo nº 002688/2024-SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 134, página nº 394, Diário Oficial do Município nº 6145, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 15/07/2024, nas publicações referentes ao comunicado do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "... Procedente..." Leia-se: "... Parcialmente Procedente..." VANIA MARTINS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 114/2024 - smSA. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024 - S E LCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 08.978.089/0001-77 RESPONSAVEL: JOÃO CLEITON DE MELO BARBOSA OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA / Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde/FUS. 10.303.0902.2050.0000 - Assistencia da Farmácia Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Manutenção da Rede de Saúde- FUS/AFB. Tipo de Empenho: Estimativo. VALOR TOTAL do(s) lote(s): O lote II, no valor de R$ 757.944,00 (Setecentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 11/7/2024. Joner chagas - Prefeito