DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Passo seguinte, a peticionária apurou seus próprios coeficientes de consumo das matérias-primas para a produção de um quilograma de fibras ópticas, a partir das informações reportadas para P5. A autoridade investigadora identificou imprecisão nos cálculos apresentados pela Prysmian, pois a empresa utilizou o volume de produção de [RESTRITO] quilogramas, que é diferente do volume que foi reportado pela empresa na resposta ao pedido de informações complementares ([RESTRITO] quilogramas), o que representa diferença a maior de 0,4%. Além disso, identificou-se diferença nos custos utilizados para o cálculo dos coeficientes de consumo das seguintes matérias-primas, reportados no Apêndice XIX: Diferença dos volumes usados para o cálculo dos coeficientes de consumo - P5 - [CONFIDENCIAL] .Matéria-Prima .SH .Volume utilizado .Volume reportado Diferença (%) .Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] 0,4% .Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] 0,4% Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 161. Dessa forma, após os ajustes nos volumes indicados anteriormente, obteve-se o seguinte resultado para os coeficientes de consumo das matérias-primas da Prysmian, para a produção de uma tonelada de fibras ópticas. Originalmente, a peticionária havia calculado os coeficientes para a produção de um quilograma de fibras ópticas, mas tais cálculos geravam valores próximos a zero que dificultavam a compreensão. Apuraram-se, nesse sentido, os coeficientes considerando a produção de uma tonelada de fibras ópticas. Coeficientes de consumo da Prysmian - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] .Matéria-Prima .SH .Volume consumido (unidade de medida Prysmian) .Conversão volumes para unidade de medida dados USITC Coeficientes de consumo (unidade de medida por tonelada) .Tetracloreto de silício .2812.19.0000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Tetracloreto de germânio .2827.39.9000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Tubos de vidro (sílica) .7020.00.6000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Gás Fréon ultrapuro .2903.39.2820 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Tubos de vidro (sílica) .7002.31.0000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Gás oxigênio ultrapuro .2804.40.0000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Tubo de inserir de vidro .7002.31.0000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Areia de quartzo ultrapura .2505.10.1000 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Resina polimérica acrilato uretana .3210.00.0000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Resina polimérica acrilato epóxi .3210.00.0000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] .Pré-forma .7002.20.1000 .[ CO N F. ] . [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 162. Por fim, aplicou-se o coeficiente de consumo das matérias-primas ao preço CIF internado no mercado dos EUA e entregue ao cliente (nas despesas de internação foi considerado o frete interno do porto de desembaraço até o cliente, de acordo com metodologia utilizada pelo Banco Mundial para elaboração do relatório Doing Business), para a fabricação de [RESTRITO] quilogramas de fibras ópticas. Os cálculos estão detalhados a seguir. Consumo matérias-primas produção fibras ópticas - Prysmian - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] .Matéria-prima .Preço CIF internado (USD/unidade de medida) .Coeficiente de consumo (Prysmian) .Custo final (USD/t) Custo final (USD/t) .Tetracloreto de silício .USD 4,78/kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Tetracloreto de germânio .USD 4,81/kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Tubos de vidro (sílica) .USD 0,57/pç .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Tubos de vidro (sílica) .USD 188,62/kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Gás oxigênio ultrapuro .USD 56,91/mil m3 .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Tubo de inserir de vidro .USD 188,62/kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Areia de quartzo ultrapura .USD 101,63/t l .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Resina polimérica acrilato uretana .USD 8,21/ kgl .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Resina polimérica acrilato epóxi .USD 8,21/ kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Pré-forma .USD 106,22/ kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Gás fréon ultrapuro .USD 57,50 / kg .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Custo total das matérias-primas .- .- .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 163. Para determinação dos custos de "Outros Custos Variáveis", a peticionária apurou o percentual que essa rubrica representa nos dados da Prysmian em relação ao custo total das matérias-primas utilizadas pela empresa, em P5. Dessa forma, o percentual de [CONFIDENCIAL] foi aplicado sobre o valor total das matérias-primas calculado para os EUA, conforme dados anteriores, chegando-se ao valor de "outros custos variáveis" de US$ [CONFIDENCIAL], conforme abaixo. Outros custos variáveis - Prysmian - P5 [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL] .Outros custos variáveis (R$) [ CO N F. ] .Volume de produção (kg) [ R ES T R I T O ] .Outros custos variáveis (R$/kg) [ CO N F. ] .Câmbio (R$/USD) 5,00 .Outros custos variáveis (USD/kg) (A) [ CO N F. ] .Custos matérias-primas (USD/kg) (B) [ CO N F. ] .Percentual outros custos variáveis C = (A/B) [ CO N F. ] .Custo total das matérias-primas nos EUA (USD/kg) (D) [ CO N F. ] .Outros custos variáveis nos EUA (USD/kg) E = (C x D) [ CO N F. ] Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM 4.3.2. Da mão de obra 164. O cálculo da mão de obra levou em consideração os seguintes fatores: (i) a quantidade de funcionários diretos e indiretos da produção de Prysmian em P5; (ii) a quantidade de horas de trabalho dos funcionários diretos e indiretos da Prysmian no período; (iii) a quantidade produzida em quilogramas pela Prysmian no período; e (iv) a média salarial por hora nos EUA em 2020. 165. Para aferição das horas trabalhadas por empregado por quilograma, a peticionária partir do número total de [CONFIDENCIAL] empregados diretos e indiretos em sua linha de produção e considerou o volume de produção anual em P5, de [RESTRITO] kg. Ademais, considerou-se que cada empregado trabalha em média 176 horas por mês, totalizando 2.080 horas por ano, por empregado. Dividindo-se a produção anual por empregado pelas horas trabalhados por ano, obteve-se o resultado de [CONFIDENCIAL] horas trabalhadas por empregado por quilograma. 166. Em seguida, identificou-se o salário médio do trabalhador que atua no ramo de manufatura nos EUA de acordo com os dados do US Bureau of Labor Statistics, disponíveis para maio de 2023. O salário médio por hora encontrado foi equivalente a USD 19,90. 167. Dessa forma, aplicando-se a quantidade de horas necessárias para a produção de um quilograma de fibras ópticas ao salário por hora nos EUA encontrado, aferiu-se um custo de mão de obra construído de US$ [CONFIDENCIAL] por quilograma. 4.3.3. Da energia elétrica 168. Para o cálculo do custo construído da energia elétrica, a peticionária identificou o coeficiente técnico de consumo da Prysmian, em kW/hora por quilograma de fibra óptica produzida de janeiro a dezembro de 2023. 169. O consumo de energia elétrica da Prysmian em 2023 alcançou [CONFIDENCIAL] kWh, enquanto a produção de fibra óptica equivaleu a [RESTRITO] quilogramas. Dessa forma, encontrou-se o coeficiente de consumo de [CONFIDENCIAL] kWh por quilograma. 170. Em seguida, apurou-se o preço da energia elétrica nos EUA com base nos dados da Global Petrol Prices, que indicou o valor de US$ 0,137/kWh para empresas em dezembro de 2023. Cabe ressaltar que a peticionária havia informado o valor relativo a setembro de 2023, o qual estava disponível à época de sua pesquisa. No entanto, optou-se por atualizar o valor encontrado para dezembro de 2023, conforme disponível do referido sítio eletrônico. 171. Dessa forma, o custo construído para os EUA de energia elétrica totalizou US$ [CONFIDENCIAL]/kg. 4.3.4. Da depreciação e dos outros custos fixos