DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080200143 143 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PORTARIA Nº 207, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria n° 1.974 de 22/11/2021, publicado no DOU de 23/11/2021, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Ofício nº 58/2024 (23151.001980/2024-15), Art. 1º Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência da Portaria nº 287, de 01 de agosto de 2023, publicada no DOU em 03/08/2023, que homologou o Resultado Final do Edital CGGP nº 03/2023, tornou público a realização de Processo Seletivo para contratação de professor substituto na área de Informática. EDSON MACIEL PEIXOTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MACAU PORTARIA Nº 183, DE 31 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 29 de junho de 2024, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário, referente ao Edital nº 24/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 03/06/2022, Seção 3, página 72, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 29/2022 - DG/MC/RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 29/06/2022, Seção 3, página 81. JERDMILER GOMES DE PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.535, DE 23 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000114/2023-45, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023, cujo primeiro contrato assinado foi em 25/07/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 305, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do Art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011, no que estabelece a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2024, que dá nova redação ao artigo 5º da Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, e revoga a Portaria nº 251, de 06 de junho de 2023, na Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e no Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação adicional de aprovado, na condição sub judice, no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, na 2ª etapa do Revalida, edição 2023/1, disciplinado pelo Edital nº 28, de 28 de abril de 2023, na forma constante no Anexo desta Portaria, em decorrência da decisão judicial constante no processo SEI nº 23036.005290/2024-51. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS FINAIS - PARTICIPANTE APROVADO SUBJUDICE . .Nº .CÓDIGO INSCRIÇÃO .NOME . .1 .231120210794704 .LEANDRO MARQUES PAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS PORTARIA Nº 1.328, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022,de 11-08-2022, publicada no DOU em 17-08-2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.011043/2023-16 resolve: Prorrogar pelo período de 31/08/2024 a 30/08/2025, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 119/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 163/2023, de 29-08-2023, publicado no DOU de 31-08-2023, Seção 3, fl(s). 57. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA PORTARIA Nº 1.331, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.008694/2023-11, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de 24-08-2024 a 23-08-2025, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, realizado por meio do Edital nº 108/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 159/2023, de 23-08-2023, publicado no DOU de 24-08- 2023, Seção 3, fl(s). 64 e 65. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA PORTARIA Nº 1.332, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria 1476/2022, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022, Seção 1, fls. 52, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010953/2023-73, resolve: Prorrogar pelo período de 22-08-2024 a 21-08-2025, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 130/2023, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 156/2023, de 18-08-2023, publicado no DOU de 22-08-2023, Seção 3, fl(s). 52. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 516 REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2024 Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às 14h, em sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/wyh- qiah-zpn), realizou-se, de forma virtual, a quingentésima décima sexta reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN. Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados. Ausências justificadas: ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS. Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Brasil Silva Neto, Caroline Ziani Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Fernando Zatta, Gustavo Salomão Pinto, Guilherme Leal Camara, Jeruza Lavanholi Neyeloff, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Luiz Nogueira Lima, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva. Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan. Ordem do Dia: 1. Ata da Assembleia Geral Extraordinária nº 36, de 03/07/2024 - documento nº 1269185. Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado, sem manifestações. 2. Ata de Reunião Extraordinária nº 513 do Conselho de Administração, de 10/06/2024 - documento nº 1268229. Aprovado, com duas abstenções, o documento supracitado, sem manifestações. 3. Ata de Reunião Ordinária nº 514 do Conselho de Administração, de 17/06/2024 - documento nº 1268230. Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado, sem manifestações. 4. Ata de Reunião Extraordinária nº 515 do Conselho de Administração, de 17/06/2024 - documento nº 1268820. Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado, sem manifestações. 5. Ata de Reunião Ordinária nº 86 do Conselho Fiscal, de 19/06/2024 - documento nº 1269191. 6. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 43, de 15/07/2024 - documento nº 1270505. 7. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 133, de 15/04/2024 - documento nº 1269614. 8. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 134, de 22/05/2024 - documento nº 1269619. 9. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 135, de 12/06/2024 - documento nº 1269622. 10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 136, de 27/06/2024 - documento nº 1269625. Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 5 a 10), sem manifestações. 11. Relato das Contingências Climáticas no Rio Grande do Sul - Maio/2024 - documento nº 1274397. Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado, conforme o documento nº 1274397. 12. Recondução de Titular Máximo da Ouvidoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1269441, 1269442, 1269443 e 1270355 - apresentação nº 1269501 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008025/2021-16). Aprovada, por unanimidade, a recondução de titular máximo da Ouvidoria do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, Professor Celso Dall Igna, para exercer a função de Ouvidor do HCPA, para o período de 19 de julho de 2024 a 18 de julho de 2027, conforme os documentos e o processo supracitados. 13. Relatório das Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024 - documento nº 1269575. Aprovada, por unanimidade, as Demonstrações Contábeis em 31 de março de 2024, conforme o documento nº 1269575. 14. BB Previdência - Saldo Residual do Valor Referente ao Tempo de Serviço Passado - TSP - documentos nºs 1271331, 1271335 e 1271336 - apresentação nº 1268937 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008970/2024-52). Aprovado, por unanimidade, com ressalva do exame das responsabilidades e tomadas das providências indenizatórias que couberem ao BB Previdência, o pagamento do saldo residual do valor referente ao tempo de serviço passado (TSP) - BB Previdência, conforme os documentos e processo supracitados. 15. Código de Conduta e Integridade - Revisão 2024 - documentos nºs 1268981, 1268983, 1268984 e 1268985 - apresentação nº 1274487 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009444/2023-29). Aprovada, por unanimidade, a revisão 2024 do Código de Conduta e Integridade, conforme os documentos e o processo supracitados. 16. Baixa de bens - Equipamentos Permanentes - Antieconômicos e Doação de Bens Móveis - documentos nºs 1271317, 1271318, 1271319 e 1271320 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008825/2024-71). Aprovada, por unanimidade, a autorização pela busca de interessados, divulgando no site de doações do Governo Federal, para posterior baixa de bens de equipamentos permanentes e antieconômicos, condicionada a sua doação que será acompanhada por este Conselho, conforme os documentos e processos supracitados e a apresentação nº 1280569. 17. Relatório de Auditoria nº 1572843/2024 - Avaliação dos Controles Internos do Processo de Manutenção de Bens Não Médicos e Mobiliários - documento nº 1268908 - apresentação nº 1268911. 18. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1243951/CGAUDI - documentos nºs 1268909 e 1268910 - apresentação nº 1268911. Os Conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 17 a 18), sem manifestações.