DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080200168 168 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 850.171/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 18.336.502/0001-53- PLG n°91/2022 850.172/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA- Cessionário:COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- CNPJ 27.339.736/0001-45- PLG n°92/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.363/2020-CALCARIO ACARI LTDA-OF. N°Ofício nº 29665/2024/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29902/2024/DIOUT- PA/ANM 850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29907/2024/DIOUT- PA/ANM 850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29903/2024/DIOUT- PA/ANM 850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29908/2024/DIOUT- PA/ANM 850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29904/2024/DIOUT- PA/ANM 850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29909/2024/DIOUT- PA/ANM 850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29905/2024/DIOUT- PA/ANM 850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29910/2024/DIOUT- PA/ANM 850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29906/2024/DIOUT- PA/ANM 850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 29911/2024/DIOUT- PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.864/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.378/2024-JOSE MARIA MOTA-OF. N°Ofício nº 29674/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.515/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6342/2024-850.567/1988-VALE S.A.- 6343/2024-850.569/1988-VALE S.A.- 6348/2024-850.187/2024-JESUS APARECIDO VIEIRA DA CUNHA- 6349/2024-850.239/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO- 6344/2024-850.242/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6345/2024-850.243/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6346/2024-850.244/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 6347/2024-850.246/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 77/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.226/2020-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29118/2024/NUFIS-RN/ANM 848.285/2021-PETER GEORG HLUCHAN-OF. N°29598/2024/NUFIS-RN/ANM 848.168/2020-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS LTDA-OF. N°29669/2024/NUFIS-RN/ANM 848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°29692/2024/NUFIS-RN/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.131/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001- 88- Alvará n°7557/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.061/2020-MEX TRANSPORTES LTDA-Xisto-Santana do Seridó/RN Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 848.177/2018-ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE M U T A M BA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.028/2014-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em INDETERMINADO Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.006/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°28816/2024/NUOUT-RN/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.051/2010- INTERCEMENT BRASIL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI- Alvará n° 4598/2021 - Cessionário: ZAP SOLUCOES BUSINESS LTDA.- CNPJ 55.322.806/0001- 98 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.189/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°29678/2024/NUOUT- RN/ANM 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°29748/2024/NUOUT- RN/ANM 848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°29685/2024/NUOUT- RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°29699/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°29269/2024/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.145/2024-A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.062/2023-GILBERTO NUNES DE MOURA FILHO SHIIKI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.407/2023 - FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença n° 683/2024 - Vencimento 23/04/2033 848.362/2014 - MG CONSTRUÇÕES EIRELI-Registro de Licença n° 690/2024 - Vencimento INDETERMINADO 848.138/2024 - FRANCISCO FLAVIO DA SILVA-Registro de Licença n° 706/2024 - Vencimento INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 400/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 848.192/2018 - Titular POLIMIX CONCRETO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de MONTE ALEGRE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.336, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800268/2024-00-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13785416) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.337, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800269/2024-46-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13798345) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.338, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800270/2024-71-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13799306) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.339, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800271/2024-15-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 13799889) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE