DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.890/2007-VALE S.A.- Cessionário:AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.565.897/0001-30- Alvará n°14003/2010 830.624/1989-VALE S.A.- Cessionário:AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CPF ou CNPJ 16.565.897/0001-30- Alvará n°10016/2004 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.349/1967-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 70058/1972- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 007.737/1959-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 63053142/1964- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA- CNPJ 02.377.287/0001-07 009.031/1966-VARGINHA MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº 71998/1973- Cessionário:MINAS RIO MINERADORA LTDA.- CNPJ 02.377.287/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°29454/2024/DIOUT- MG/ANM;GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA 832.534/2003-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°29463/2024/DIOUT-MG/ANM; MSA - MINERAÇÃO SERRA AZUL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.112/1996-VALE S.A.- n° 7873/2000, prorrogado pelo Alvará nº 9515/2006 - Cessionário: AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A- CNPJ 16.565.897/0001-30 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 359/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.068/2021-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA - AI N°951/2024/DIFIP- MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930796/2024-11) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.778/2015-CALCARIO FERTILIZE LTDA-Calcário (fabricação de cal, corretivo de solos, brita)-João Pinheiro/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.336/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.334/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.462/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.464/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.335/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.462/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.868/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°462/2024/DIFIL-MG/ANM e 479/2024/DIFIL-MG/ANM 835.954/1994-USIBRITA LTDA-OF. N°29635/2024/DIFIL-MG/ANM 832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.-OF. N°29033/2024/DIFIL-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- AI Nº 2726/2020-(PROCESSO REFERÊNCIA- 48054.930019/2024-69) Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.241/2006-PEDREIRA UM S.A.- Prazo:90(noventa) dias Indefere pedido de área de servidão(434) 832.241/2006-PEDREIRA UM S.A. Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°3815/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência:48054.931853/2022-18 e 3816/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência:48054.931854/2022-54 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.731/2005-VALE S.A.-OF. N°29671/2024/DIFIL-MG/ANM-60 dias 832.764/2005-VALE S.A.-OF. N°29668/2024/DIFIL-MG/ANM-60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.677/1990-COBRE SUL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.639/2021-MINERACAO APOLLO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 361/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2024, de 1 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 832.403/2008 - Titular GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de GOUVEIA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 107/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-LATERITA-SENADOR G U I O M A R D / AC Fase de Licenciamento Homologa renúncia parcial do Licenciamento(2170) 886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA -Registro de Licença N°16/2015Área reduzida de 48,87 para 26,03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.002/2015-OLIVEIRA SERVICOS DE EXTRACAO DE CASCALHO LTDA-OF. N°29129/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 336/2024- 30.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 886.350/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.529/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.532/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.537/1997-SONIA MARIA DONDONI MARINI 886.167/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI 886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - CO O P E R M I N E 886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.702/1997-CLARICE MENDES SANCHES - Ofício N° 25701/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- OF. N°43427/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 886.234/2017-MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.001/2019-JOAO ALFREDO LEITE MIRANDA BOTELHO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 171/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.257/2017-SERGIO LUIS MAIOCHI- Alvará n°5572/2021 - Cessionario:815.164/2024 e 815.165/2024-Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp- CPF ou CNPJ 79.933.446/0001-29 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.814/1995-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30050/2024/DIFIS-SC/ANM e 30083/2024/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 513/2022- Cessionário:SJ Construções LTDA- CNPJ 37.780.428/0001-04 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.314/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°30149/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 30139/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 259/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.221/2024 - EDMILSON CONCEICAO FREITAS-Registro de Licença n° 649/2024 - Vencimento 29/02/2028 850.610/2023 - NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-Registro de Licença n° 672/2024 - Vencimento 03/08/2024 850.329/2023 - ELIAS LUCIANO VIEIRA-Registro de Licença n° 681/2024 - Vencimento 15/05/2033 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 852.003/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°5133/2016 850.400/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°17114/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.763/2011-G. PINHEIRO DE LEMOS & CIA LTDA ME Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 851.670/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO 851.668/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO 851.666/2013-ORLANDO MARQUEZINI PINTO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)