DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

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A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:
Conceder à Cícera Raquel de Carvalho Veloso,ocupante do cargo deProfessor,para desloca-se à cidade deCrato(CE),noperíodo de 05/08/2024 à 05/08/2024,para participar da Formação Regional Módulo III e IV,ficando atribuído ao(a) servidor(a)1,0 diária(s)novalor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais)perfazendo umtotal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais),devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 01 de agosto de 2024.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE Secretário(a)
Publicado por: Francisca Roberta Oliveira Andrade Código Identificador:F20CEB45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/PE

Torna-se público o resultado da licitação e da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 014/2024/PE, cujo objeto é a Aquisição de dois veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Catunda/CE. Devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das empresas: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 17.161.125/0001-04, pelo valor total de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais) e; PIGALLE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF Nº 11.884.444/0006-68, pelo valor total de R$ 82.100,00 (oitenta e dois mil e cem reais). Data da Homologação: 25 de julho de 2024.

Catunda/CE, 02 de agosto de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:4F346329

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 20 de agosto de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2024.08.01.018-PE-SEDUC-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:566F10C7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA AO 1° ADENDO

1º ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.014-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.02.004-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

A Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, através de sua Secretária, a Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO, no uso de suas atribuições, informa que elaborou adendo modificador devido ao pedido de Esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.014-PE.

1. TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Foi alterado o item 04 do Termo de Referência, que passa a possuir a seguinte redação:

1. DAS CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

ONDE SE LÊ: Item 04 - PNEU DE AR 1000/20 DE FABRICAÇÃO NACIONAL

LEIA-SE: Item 04 - CÂMARA DE AR 1000/20 DE FABRICAÇÃO NACIONAL.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao § 1º do art. 55 da lei 14.133/2021, que diz: Eventuais modificações no edital implicarão nova divulgação na mesma forma de sua divulgação inicial, além do cumprimento dos mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas, e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 16 de agosto de 2024, às 09h:00min. (horário de Brasília - DF). O Edital e o 1º Adendo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://chorozinho.ce.gov.br/, e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados.

Publique-se.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2CB943F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS