DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
PORTARIA Nº 0107010/2024, de 01 de julho de 2024.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr.(a). ALEX DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF: 835.170.063-0, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM TIMÓTEO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:ACCD9C0E
GABINETE NOMEAR O(A) SR(A). ALEX DA SILVA MELO, COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIA ZILNETE NOBRE.
PORTARIA Nº 0107011/2024, de 01 de julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALEX DA SILVA MELO, inscrito(a)
no CPF: 835.170.063-00, para o cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR PEDAGÓGICO – ESCOLA MUNICIPAL DE
TEMPO
INTEGRAL
PROFESSORA
MARIA
ZILNETE
NOBRE.
.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:FEC536F2
GABINETE EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
PORTARIA Nº 3007001/2024, de 30 de julho 2024.
EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. MARIA SOCORRO DE SOUSA ABREU,
CPF 441.732.533-20, do cargo efetivo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, matrícula N° 101133 a pedido do próprio
servidor, com fundamento no art. 34 da Lei Federal Nº 8.112/90.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE JULHO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:BAF7322C
GABINETE DESIGNAR O (A) SR. (A) ANA ELLEN GONCALVES DE LIMA, FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PORTARIA Nº 0108001/2024, de 01 de agosto de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr. (a) ANA ELLEN GONCALVES DE
LIMA, inscrito(a) no CPF 055.667.873-71, para exercer a função de
FISCAL DE CONTRATOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA da Prefeitura Municipal de Croatá.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2024.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:111AFCA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.07.31.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.06.25.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11463735000123008, DESTINADO ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde– Contratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 49.140.067/0001-10– Valor: R$ 14.700,00 ( Quatorze mil e setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/07/2024– Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Lucas Gustavo Lima da Silva (CONTRATADA).