DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
Art.1º. EXONERAR, o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE
NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das
funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas,
Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.
JOSE RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:98918150
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 147/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, o Sr. ANTÔNIO EDGAR
VIDAL DE FREITAS, inscrito no CPF Nº.260.770.193-72, do cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH 1, nível 1,
da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:FBDA6D5C
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 148/2024 Orós – CE,01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o senhor, DIEGO DUARTE BARBOSA,
portador do CPF: 601.306.313-37, das funções de ASSESSOR
OPERACIONAL, SMTC 3, da Estrutura Administrativa da Autarquia
Municipal de Trânsito, Lei Municipal nº. 18/2014.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:556BFBD4
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 149/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR, o senhor DIEGO DUARTE BARBOSA,
portador do CPF Nº 601.306.313-37, para ocupar as funções de
DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo
SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:6B0F6691
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 150/2024 Orós – CE, de 01 de Julho de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR o senhor, o Sr. LUIS GONZAGA JOSINO,
inscrito no CPF Nº. 281.999.794-53, para ocupar INTERINAMENTE
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO símbolo CCAGDH
1, nível 1, da Lei nº.241/2022 – Estrutura Administrativa do
Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:1EDE0027
LICITAÇÃO REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.04.02, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OROS/CE, MAPP 2621, TUDO CONFORME ANEXO, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO.
ORÓS - CE, 02 DE AGOSTO DE 2024.
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte e Juventude