DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20200442-FMPS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200442-
FMPS, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020-
DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: . LIVYANE DA SILVA
NOGUEIRA
Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:53435E13
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20200436-SEFIN
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200436-
SEFIN, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020-
DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
MULTIFUNCIONAIS,
IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS
DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM
COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO
PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no
8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO.
Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:23C5B5E2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 06061-SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
VALOR TOTAL.......: R$ 473.625,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
VIGÊNCIA..................: 06.06.2024 A 31.12.204
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ
Ord. de Despesas da Sec. de Saúde
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:D0EAB5FA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0108003/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 15/08/2024 à 13/09/2024 a servidor(a) LARYSSA DE ARAUJO GOMES, lotação Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 2031, relativas ao Período Aquisitivo de 2023, conforme Parecer Jurídico nº 0307006/2024, constante no Processo Administrativo nº 20242706001.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 01 de agosto de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A2CF4317
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0208003/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora eletiva, Sra Maria Wderlania Bezerra Silva, portadora do CPF nº .194.-85, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no período de 30/07/2024 a 29/11/2024.