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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2024 · pág. 46

DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20200442-FMPS

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200442- FMPS, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020- DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: . LIVYANE DA SILVA NOGUEIRA

Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:53435E13

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 20200436-SEFIN

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20200436- SEFIN, originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.06.04.2020- DIV.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, IMPRESSORAS E DUPLICADOR (NOVAS DE 1º USO), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA 24 HORAS, INCLUSAS TODAS AS DESPESAS COM PEÇAS E SUPRIMENTOS ORIGINAIS, BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS QUALIFICADOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: HERMANN LOIOLA SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.

Russas/CE, 22 de julho de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:23C5B5E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Nº DO CONTRATO................: 06061-SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01- SRPE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MILFONT & MILFONT LTDA

CNPJ............................: 03.611.433/0001-71

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

VALOR TOTAL.......: R$ 473.625,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)

VIGÊNCIA..................: 06.06.2024 A 31.12.204

ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Ord. de Despesas da Sec. de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:D0EAB5FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0108003/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 15/08/2024 à 13/09/2024 a servidor(a) LARYSSA DE ARAUJO GOMES, lotação Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula nº 2031, relativas ao Período Aquisitivo de 2023, conforme Parecer Jurídico nº 0307006/2024, constante no Processo Administrativo nº 20242706001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 01 de agosto de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:A2CF4317

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0208003/2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE a servidora eletiva, Sra Maria Wderlania Bezerra Silva, portadora do CPF nº .194.-85, ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, parte integrante da Secretaria de Assistência Social, no período de 30/07/2024 a 29/11/2024.