DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 30 de julho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 02 de agosto de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:F3F3FD30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 038SPU/2024

MANOEL PARENTE DE HOLANDA, inscrito no CPF 975.991.318- 68 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 038SPU/2024 com validade de 2 anos para Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) – na cidade de Senador Pompeu, nas coordenadas 05°31’27,09”S; 39°19’,63”O. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:1357D315

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS

Geraldo Loiola Vale Neto, CPF: 882.714.553-20, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sitio Codiá Velho, DT Codiá, Senador Pompeu, Ceará.. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:E158B7DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE003/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 25%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; ASSINA PELO CONTRATANTE:ENEAS TORRES FERREIRA;

CONTRATADO:MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME; ASSINA PELO CONTRATADO:ANTÔNIO WEDSON MARTINS DE SOUSA;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu-CE, 30 de Julho de 2024.

ENEAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:BBE74E06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, de 27/12/2023, da FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE;

FAVORECIDO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA

ADESÃO NO VALOR GLOBAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2024.

SENADOR POMPEU/CE, 02 de Agosto de 2024.

ENÉAS TORRES FERREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EBB1C8D1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 576, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município