DOMCE 05/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3517

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

RG: CPF: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: DOCUMENTAÇÃO ANEXADA QTD DOCUMENTAÇÃO CONFERÊNCIA (USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO)

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

CURRICULUM VITAE

DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO

DOCUMENTO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF

CÓPIA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO

COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ELEITORAIS

CERTIFICADO DE RESERVISTA OU DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (SEXO MASCULINO)

DECLARAÇÃO PESSOAL QUE NÃO SOFREU CONDENAÇÃO NEM PENALIDADE DISCIPLINAR, CÍVEL OU CRIMINAL

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE EXPERIÊNCIA MÍNIMA DE 02(DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO.

DIPLOMA DE DOUTORADO – FRENTE E VERSO

DIPLOMA DE MESTRADO – FRENTE E VERSO

DIPLOMA DE GRADUAÇÃO – FRENTE E VERSO

CÓPIA DE DIPLOMA DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA ESPECÍFICA, PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR OU AREAS AFINS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

CERTIFICADOS DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA DE GESTÃO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA DE NO MÍNIMO 80 HORAS

ASSINATURA DO CANDIDATO ASSINATURA DO CONFERENTE DATA / / DATA / /

*Observações: Imprimir este formulário em duas vias. Uma ficará com o candidato e a outra irá anexada ao envelope junto com a documentação entregue.

ANEXO IX – MODELO DE DECLARAÇÃO

DECLARAÇÃO

Eu, , RG n.º , CPF nº , inscrito(a) para participar do Processo Seletivo Interno para a Função Gratificada de Gestor(a) Escolar, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até a presente data. Declaro, ainda, que estou ciente do item 7, do Edital regulamentador do Processo Seletivo para Gestor(a) Escolar da Rede Municipal de Ensino de Acopiara-Ce. Declaro por fim, que tenho disponibilidade para o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais estabelecida pelo Edital, que dispõe sobre o Processo Seletivo para Gestor(a) Escolar do Município de Acopiara-Ce. Estou ciente que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do Art. 299 do Código Penal (Decreto – Lei Federal n° 2.848/1940).

Acopiara, Ceará / / 2024.

Assinatura do(a) Candidato(a) Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:26E05955

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Primeira escuta – Lei Aldir Blanc Data: 23 de maio de 2024 Local: Cine Teatro Neroly Filgueira, Rua Dom Pedro I, s/n, Barbalha-CE Início: 19h30 Resumo: Durante essa reunião, Anderson apresentou a proposta de distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc II. Propomos um edital de fomento cultural no valor de R$ 266.000,00, contemplando diversas categorias como dança, teatro, música, artes visuais, entre outras. Além disso, discutimos editais para aquisição de som e iluminação para o Cine Teatro Neroly Filgueira (R$ 70.000,00), manutenção de espaços culturais (R$ 69.465,90) e Cultura Viva (R$ 139.098,30). Após deliberações, decidimos dividir o valor destinado ao Cultura Viva em um edital específico para Mestres da Cultura Popular (R$ 40.000,00) e editais para oficinas carnavalesca e junina, e terreiradas (R$ 99.098,30). ATA ESCUTA CULTURA VIVA PNAB Data: 05 de julho de 2024 Local: Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha-CE, Rua da Matriz, 25, centro Início: 15h20 Resumo: Realizamos essa reunião para discutir exclusivamente o item Cultura Viva, devido a uma nova normativa que exigiu mudanças na prestação de contas dos prêmios. Anderson técnico da secretaria liderou a apresentação e propôs a seguinte distribuição dos recursos: Cinco Pontos de Cultura receberão R$ 25.000,00 cada, totalizando R$ 100.000,00. Dez coletivos com ou sem CNPJ receberão R$ 4.000,00 cada, totalizando R$ 40.000,00. A plenária aprovou a proposta de Zezinho, consolidando a distribuição dos recursos conforme descrito.

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