DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008 e o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23825.000656/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva Santos, CPF: *.361.256-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23394.001875/2023-42. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 507.019,80. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ANÍSIA GOMES GUEDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 08/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e ANÍSIA GOMES GUEDES, Contratada. CAMPUS SALINAS EXTRATO TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de prestação de serviços nº 31/2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rayrinne Ferreira Miranda; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 11/08/2024 a 10/02/2025. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 01/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e RAYRINNE FERREIRA MIRANDA, Contratado. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho Diretor Geral EDITAL Nº 194, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001882/2024-13, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 167, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, para o Campus Salinas: ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .06 .André Luciano Gomes dos Santos .92,5 .1º . .04 .Romário Ribeiro da Cruz .87,2 .2º . .01 .Cindy Nara Alves Carvalho .73,5 .3º ÁREA: LETRAS PROTUGUÊS/INGLÊS . .Nº Insc. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .01 .Adelia Maria de Souza .76 .1º GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 49/2024. Processo nº 23051.014106/2024-04. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 02/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: JOAB TORRES ALENCAR, CPF N° XXX.378.402-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba. Prazo de vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; JOAB TORRES ALENCAR, pelo contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. XXX/202X. Processo nº 23051.013942/2024-67. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: JOSICLAUDIO PEREIRA DE FREITAS, CPF N° XXX.143.602-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Itaituba. Prazo de vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; JOSICLAUDIO PEREIRA DE FREITAS, pelo contratado. CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.002819/2024-76. Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços postais, por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 34/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e FRANCISCA JOYCE MARQUES BENICIO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 35/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VINÍCIUS REUTEMAN FEITOZA ALVES DE ANDRADE: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VINÍCIUS REUTEMAN FEITOZA ALVES DE ANDRADE, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 36/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ADAYLSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 37/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CAMILA GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO BARBOSA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itaporanga; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CAMILA GONÇALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO BARBOSA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 38/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MOISES ROBERTO DE ARAUJO MOTA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e MOISES ROBERTO DE ARAUJO MOTA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 39/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e VALESCA DANIELE DE ALMEIDA SANTANA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS PICUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa TATA COM EQUIP SAUDE, CNPJ:11.088.993/0001-11, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000065. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa OASYS FARDAMENTOS, CNPJ:19.861.391/0001-67, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000118. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO Diretor Geral