DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500072 72 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa FENIX BRASIL, CNPJ: 08.608.621/0001-64, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela não entrega do material referente a nota de empenho n° 2021NE000059. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail [email protected]. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO Diretor Geral CAMPUS PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158471 Nº Processo: 23169.001032/2023-18. Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender ao ifpb - campus princesa isabel.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 95.700,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001506202485. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de ACERVO BIBLIOGRÁFICO composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 31/07/2024) 158009-26432-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001501202452. Objeto: Aquisição de Materiais de Núcleo Básico IV - Outras Disciplinas (artes) e Desenvolvimento Educacional e Social, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 267. Edital: 05/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr (SIASGnet - 31/07/2024) 158009-26432-2024NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23411.022739/2023-31. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. OBJETO: Acordo de cooperação técnica conforme processo 23411.022739/2023-31 entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu, por 12 meses. VIGÊNCIA: 25/07/2024 A 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2024. Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. Assina pelo Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu: Evandro Iguel Grade - Presidente. CAMPUS CURITIBA EDITAL Nº 288, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Pedagogia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 01/08/2024 ao dia 14/08/2024, conforme item 2 do Edital 288/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 288/2024, no período de 01 a 07 de agosto de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo- simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos- seletivos/em-andamento/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 288/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR EDITAL Nº 289, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Secretariado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 01/08/2024 ao dia 14/08/2024, conforme item 2 do Edital 288/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 289/2024, no período de 01 a 07 de agosto de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe- noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 289/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 93, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 72/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 04/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, página 42, a seguir discriminado: CAMPUS PARANAVAÍ Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA Número de vagas: 01 (UMA) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .C A N D I DAT O .MÉDIA . .1 .MATHEUS BASILIO TARELHO .65,77 . .2 .LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ .63,03 RAFAEL PETERMANN CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154673 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.013920/2023-56. Dispensa. Nº 201/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 33.517.594/0001-61 - COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 06/2023-Cascavel por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, na ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/10/2024, nos termos do Art 57, § 1, da Lei 8.666/1993; Retificar o foro para dirimir controvérsias do contrato. Vigência: 20/08/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.999,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23300.020499/2023-22. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23297.012005/2023-08. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 - auxiliar de manutenção predial, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.064,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).