DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 3 (três) anos com início em 01/08/2024, podendo ser prorrogado. ASSINAM: o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), inscrito no CNPJ: 10.817.343/0007-92 e a News Rondônia, inscrita no CNPJ: 13.226.805/0001-08. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINATURA: Ariádne Joseane Félix Quintela, Diretora- Geral Substituta, pelo Campus Porto Velho Zona Norte. Fabiano da Silva Coutinho, representante da News Rondônia. CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23243.010615/2022-19. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 10.791.708/0001-61 - INTERNET 5.8 LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 16/2022 (sei1699248), pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025, conforme prevê a cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.202,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158152 Nº Processo: 23231.000410/2024-18. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem internacional e serviços correlatos, para atender as demandas da reitoria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.892.085,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000141/2024-21. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de fundação de apoio institucional para prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo do TED entre Instituto Federal de Foraima - IFRR e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar MDA para realizar e apoiar atividades de ensino, pesquisa e extensão na terra indígena yanomami (TIY) na área de recursos naturais e produção alimentícia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de contrato nº 87/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Garopaba- Contratado - Magda Ternes Dittrich - CPF: XXX.470.289-83. Último dia trabalhado 31/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Magda Ternes Dittrich - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 78/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Marinês da Conceição Walkowski CPF: XXX.699.129-65 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis Continente/SC- Vigência: 02/09/2024 a 23/12/2024 - Carga Horária 20h semanais e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marinês da Conceição Walkowski - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 10/2024 PROCESSO: 23309.001194.2024-87 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Desenvolvimento de equipamento medidor de unidades de pasteurização de baixo custo com foco em microcervejarias". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Cervejaria Charlesbier Ltda. - Cervejaria Fat Cat - CNPJ 29.651.920/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela Cervejaria Fat Cat. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 11/2024. PROCESSO: 23309.001195.2024-21. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para produção de cerveja sem álcool e estudo da estabilidade microbiológica do produto". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Cervejaria Charlesbier Ltda. - Cervejaria Fat Cat - CNPJ 29.651.920/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Luciana Galdino Reis Barros pela Cervejaria Fat Cat. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico nº 1/2024 PROCESSO: 23308.001116.2024-92 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço tripartite (Tipo I). Objeto: Realização de treinamento especializado intitulado "Fundamentos e Aplicações de Inteligência Artificial para meios de pagamento". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Guarulhos - CNPJ 10.882.594/0009-12, Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos - PAGOS, CNPJ 14.403.014/0001-60 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Ricardo Agostinho de Rezende Junior pelo IFSP Campus Guarulhos, Linconl Moraes Rocha e Carlos Gilberto Ogata pela PAGOS e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 22154/2022. Nº Processo: 23305.003030/2022-62. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. -Objeto: o presente termo de aditamento ao contrato nº 22-154/2022, celebrado em 17/05/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.003030.2022-62. Fundamentação legal: cláusula 2ª do termo de contrato combinado com o art. 57, II da lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.668,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91412/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23432001117202410. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste no apêndice I, anexo ao Termo de referência. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Záccaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91412-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos estão disponíveis para consulta no seguinte link: https://ctd.ifsp.edu.br/index.php/coordenadoria- de-licitacoes-e-contratos-clt. GUILHERME PERES MORAES Coordenadoria de Licitação e Contratos (SIASGnet - 01/08/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96400/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007365202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa via sistema VOIP, com custo fixo mensal,com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em regime de comodato, softphone, instalação, configuração,manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN, para o Campus Avançado Jundiaí do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 02/08/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Carolina Ribeiro Gomes. Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Carolina Ribeiro Gomes. Data da Assinatura: 20/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba. Contratado: Paola Ramos Querico Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará à contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: Juliana Bárbara Moraes, pela contratante, e Paola Ramos Querico Data da Assinatura: 30/07/2024