DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500080 80 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 93520/2024. Nº Processo: 23432.000021/2024-26. Pregão. Nº 92520/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 47.913.406/0001-29 - 47.913.406 APARECIDO JOSE DA SILVA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de valor. Vigência: 20/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.081,10. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). CAMPUS HORTOLÂNDIA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23439.001567.2022-72 Interessado: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI Aplicar à empresa GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 22.980,33 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e três centavos), e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nas cláusulas 13.07, 13.09 e 13.12 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 08578/2022 e no artigo 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 28 do Decreto nº 5.450/05, haja vista que a Contratada falhou na execução do estabelecido no Contrato 09578/2022, conforme consta no Processo nº 23439.001567.2022-72, contados a partir da data de 02/08/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA Diretora-Geral Campus Hortolândia CAMPUS REGISTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 309.548,53. Leia-se: Valor Total: R$ 285.737,04. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2023. Nº Processo: 23305.007560/2023-61. Pregão. Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo de 12 meses. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.634,32. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1379/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.000804/2024-85. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da contratante, com sede na rua dom josé thomaz, 194, bairro são josé, aracaju/se. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a . Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no.22/2023, conforme previsto na cláusula 2 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.467,40. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO CONTRATO: 21/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Bruno Heleno da Silva. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 26/02/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000163/2023-10 Espécie: ADITIVO CONTRATO: 22/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Samuel Alves de Freitas. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 28/02/2025. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado. Processo 23505.000165/2023-09 Espécie: ADITIVO CONTRATO: 06/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Dener Ribeiro Mauricio. AREA: Engenharia Ensino de Matematica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000059/2024-06 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 170/2024 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS(IFSULDEMINAS), no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor Substituto, que trata o Edital Nº 157/2024, de 22.07.2024: Professor Substituto - Campus Pouso Alegre - Língua Portuguesa - Ampla Concorrência . . Nome do Candidato .Pontuação .Classificação . .TATIANA BARBOSA DE SOUSA .93 .1º . .MARIA APARECIDA DA DALT VASCONCELOS .90 .2º . .ANDREIA CRISTINA DE SOUZA .75 .3º . .AMANDA CARVALHO SOUZA .60 .4° . .JOAO DOS SANTOS BARROS .56 .5° Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados. Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados. CLEBER ÁVILA BARBOSA Reitor do IFSULDEMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90627/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001466202401. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Gases. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90627-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90625/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001461202470. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada na Locação de Tendas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90625- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90626/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001464202411. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Serviços de Monitoramento de Vigilância Patrimonial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90626-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23206.002414/2024-48. Pregão Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e administração de frotas para os veículos que compõem a frota do câmpus pelotas do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo o país. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 729.748,80. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).