DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção EDITAL Nº 114, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº081, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. F I LO S O F I A . .Nome .Nota .Classificação . .Gabriel Cunha Hickmann .89,5 .1º . .Ademar Pires Goulart Junior .87 .2º . .Bruna Schneid da Silva .84,5 .3º . .Camila Pilotto Figueiredo .81,5 .4º . .Alexandre de Ugalde Gründling .80,5 .5º . .Dirceu Arno Krüger Junior .76 .6º . .Hippolyto Ricardo da Silva Ribeiro .75,5 .7º . .Valesca Brasil Costa .72,5 .8º . .Valquíria Machado .71 .9º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 113, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 078, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires FÍSICA . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Mauro Buemo Pozzebom .88 .1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente este candidato obteve aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EDITAL Nº 20/ARN/REI/IFTO, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 547, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve PRORROGAR, por mais 1 (um) ano, conforme faculta a legislação vigente, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, áreas Biologia e Letras: Português/Inglês, regulamentado pelo Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2023, seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21/ARN/REI/IFTO, de 07 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2023, seção 3, página 43, em conformidade com o item 18 do referido Edital e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012446/2023-11. Nova vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. GILVAN VIEIRA MOURA Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada BFF Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática EIRELI; CNPJ Nº 34.897.352/0001-03 estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 5 (cinco) anos, e multa de 20% do valor do empenho 21NE241 e que equivale a R$ 37.600,00 (trinta se sete mil e seiscentos Reais), conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pelo descumprimento do item 4.5.1 do Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº 23/2020 e do empenho 2021NE241, conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (art. 87), nos termos do Processo n° 23199.002917/2020-26e do processo de penalidade n° 23199.012760/2021-28. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 03/04/2024 a 03/04/2029. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO notifica a empresa Contratada MARILIA CARVALHO MESQUITA - inscrito no CNPJ: 45.716.786/0001-86, objeto, aquisição de Totens e placa de identificação para atender o Polo de Inovação IFTM/Unidade EMBRAPII, estabelecida em lugar incerto e não sabido, acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 2 (dois) anos, e multa de 10% do valor do empenho 2021NE241 e que equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / No 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, pelo descumprimento do item 6.1;8.1 e 8.2 do Termo de Referência da Dispensa 75/2022: e Nota de Empenho 2022NE345 conforme rege a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 (art. 7º), e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (art. 87, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010424/2022 e do processo de penalidade n° 23199.005617/2023-41. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 03/04/2024 a 03/04/2026. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O IFTM torna público o resultado do PE 90025/2024, processo 23200.002923/2024-21, cujo objeto é a contratação de serviço de Limpeza e Conservação para o IFTM - Campus Uberaba, declarando vencedora a empresa: SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 11.301.568/0001-69, pelo valor global de R$ 825.974,1600 (oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) JANE CELIA FERNANDES DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 158099-26413-2024NE800022 CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159001 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23423.000752/2023-08. Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PAT R O C I N I O. Contratado: 17.839.812/0001-28 - FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCINIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. . Leia-se: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).