DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500083 83 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23507.241/2024-39. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, por meio de fornecimento de equipamentos, de sistema de gerenciamento, de manutenção preventiva e corretiva, suprimentos e serviços de operacionalização da solução, para atender à Universidade Federal do Cariri. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 02/08/2024) 158719-26449-2024NE800123 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S E HIDRÁULICOS LTDA , CNPJ: 32.654.902/0001-38 , representada pela Sra. Barbara Folle Sponchiado, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013,Decreto nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição Ata 72/2024. VALOR GLOBAL R$ 43.974,00 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA , CNPJ: 12.670.981/0001-63, representada pelo Sr. Celso Luiz Lando , nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações no Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013,Decreto nº 8250/2014, resolvem registrar preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 55/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição Ata 73/2024. VALOR GLOBAL R$ 50.035,80 . Processo nº 23067.014054/2023-88 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 29/07/2024. Fortaleza, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa: . .CO N T R AT O .VIGÊNCIA .V A LO R . . CONTRATO Nº 32/2024 - RAZÃO SOCIAL : IFCO SYSTEMS DO BRASIL SERVICOS DE EMBALAGEM LTDA- CNPJ: 09.166.344/0004-92 .30/07/2024 a 30/07/2025 .R$ 11.025,44 Fortaleza, 2 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23067.025010/2022-01. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.560.724/0001-49 - FOXX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 50 (cinquenta dias corridos): de 05 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024. Processo nº 23067.025030/2024-35. Vigência: 05/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.679,42. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2058/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza-Ce,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, para firmar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO ao CONTRATO N° 58/2022, celebrado com a FLORART PAISAGISMO LTDA, CNPJ nº 36.831.212/0001-68, para a prestac–ão dos servic–os continuados de manejo de áreas verdes de todos os Campi da Universidade Federal do Ceara, com o fornecimento de mão de obra, incluindo fornecimento de material, suprimentos, insumos diversos e equipamentos necessários. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 11/11/2023 (5045678), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,2440% (dois mil quatrocentos e quarenta milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 632,96 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.120.677,96 (três milhões cento e vinte mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 11 de novembro de 2023, considerando que foi aplicado o IPCA acumulado de novembro/2022 a novembro/2023 (5035952); Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 23/12/2023 (5045682), o percentual da alteração sobre o valor original atualizado do contrato é de -0,8673% (oito mil seiscentos e setenta e três milionésimos por cento negativo). Dessa forma, o valor da alteração mensal proposta é de - R$ 2.255,45 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.093.612,52 (três milhões noventa e três mil seiscentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da retirada dos custos não renováveis, conforme 1º Termo Aditivo (4923122), retroagem à data-base de 23 de dezembro de 2023, uma vez que em 22/12/2023 se completou um ano de vigência do contrato. Para a Planilha de Custos e Formação de Preços (PCFP) de 01/01/2024 (5045684), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,9664% (três inteiros e nove mil seiscentos e sessenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 10.225,34 (dez mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 3.216.316,65 (três milhões duzentos e dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000127/2024 (4923144) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2024. Fo r t a l e z a / C E , Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.316,65. Data de Assinatura: 01/08/2024. PROCESSO SEI Nº 23067.020709/2024-38 (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo nº 23067.026395/2024-87 Processo: 23067.026395/2024-87 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Adeliana Alves Barros Nascimento - Vigência: 24.07.2024 a 28.02.2025 - Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92011/2024 Empresas vencedoras do certame: 01.942.594/0001-12 MAGAZINE MENEGHEL LTDA item: 13 R$18,96. // 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA item: 08 R$9,65. // 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 03 R$3,32; 10 R$1,04; 14 R$6,59; 28 R$20,18; 29 R$27,56; 30 R$39,89; 33 R$14,52; 35 R$120,69. // 13.551.097/0001-72 - EECOO SUSTENTABILIDADE - COMERCIO, IMPO R T AC AO E EXPORTACAO LTDA item: 38 R$44,10. // 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA itens: 04 R$18,00; 11 R$17,99; 15 R$7,10; 16 R$7,61; 17 R$14,77; 18 R$29,56; 21 R$47,36; 22 R$6,47; 23 R$29,46; 24 R$48,19; 25 R$61,60; 31 R$4,28; 32 R$1,48; 34 R$7,72; 37 R$474,15; 40 R$13,90. // 40.582.188/0001- 48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA itens: 02 R$10,40; 06 R$6,10; 09 R$39,00; 12 R$1,30. // 40.712.773/0001-15 - M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA itens: 01 R$3,28; 05 R$7,80; 07 R$3,06. // 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA item: 26 R$380,90. // 48.276.761/0001-05 - PROVIDE SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA itens: 19 R4121,00; 20 R$56,00. // 48.874.120/0001-44 - VITORIA LICITACOES LTDA itens: 27 R$388,00; 36 R$600,00. // DESERTO itens: 39. // VALOR GLOBAL DA ATA R$182.231,50 GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 153050-15225-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1022/2022. Processo nº 23068.050032/2022-91. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura: 02/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 126/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA - MEB; Área de Concentração: EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ADJUNTO A. Período de inscrição: 09/08/2024 a 19/08/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Adeliana Alves Barros Nascimento (contratado(a)). Fortaleza, 24 de julho de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas