DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.163283/2024-96. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Jaca Verde: Cozinha Escola e Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional. Custo operacional R$ 21.397,60. Coordenador: Jose Renato Sant Anna Porto - Siape 2328486. Fiscal: Michael Alexandre Chetry - Siape 2152637. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 213.976,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.168620/2024-31. Dispensa Nº 43/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fórum Estadual de Gestão Democrática da Educação do RJ "Professor Jorge Najjar". Custo operacional R$14.000,00 Coordenador Waldeck Carneiro da Silva SIAPE 310688 Fiscal Flavia Monteiro de Barros Araujo SIAPE 1565223. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.168677/2024-31. Dispensa Nº 42/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa Extensionista Mulherio: Tecendo Redes de Resistência e Cuidados. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Paula Land Curi - Siape 2083472. Fiscal: Silvana Mendes Lima - Siape 1643473. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069168663202336. Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos e líquidos de Serviços de Saúde (RSS), e Químicos, além de Pilhas, Baterias, Lâmpadas (inteiras ou quebradas) gerados nas áreas internas e externas da Universidade Federal Fluminense, localizada em Niterói e municípios do estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 150182-15227-2023NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-2 - registros: nº 153016 a 153339. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/ Goiânia, 2 de agosto de 2024 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23071.004964/2020-41. Pregão. Nº 27/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: 1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 37/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 01/09/2025. 2. O reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida no período de 06/2023 a 05/2024, alterando o valor mensal da contratação de R$ 5.195,40 para R$ 5.399,37, a partir de 01/09/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.792,44. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 103/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Hugo Medina Soares. Objeto: magistério na Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A , Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 470/2024. Vigência: 01/08/2024 a 09/11/2024. Data da assinatura: 01/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.235222/2024-89. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 102/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natalia Teixeira Tavares Branco. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 622/2024. Vigência: 31/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232709/2024-18.Belo Horizonte, 31 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 119/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daniel Santos Braga. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 836/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227601/2024-03.Belo Horizonte, 31 de julho de 2024. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ares condicionados para atendimento às unidades dos Campi da UFMG Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 153267-15229-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.226547/2022-17 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valores ao projeto original, no montante de R$43.931,99 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor do contrato em R$407.611,99 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos). Fim de Vigência: 20/12/2027. Nome e cargos dos signatários: Profa. Patrícia Valente Araújo - Vice-diretora da Faculdade de Odontologia/UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.234683/2022-72 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente Termo a cooperação entre os PARTÍCIPES, visando aos seguintes objetivos: 1.1.1. Desde que comprovada a viabilidade financeira nos Projetos, referidos no Termo de Cooperação - processo 23072.234556/2022-73, a construção do Complexo (ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram) de emergência para atendimento de animais domésticos e silvestres na Escola de Veterinária da UFMG. 1.1.2. Em alternativa ao objetivo constante no item acima, e caso reste demonstrado após a conclusão dos Projetos que o montante dos recursos especificados no item 3.1 não são suficientes à construção de todo o Complexo, ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram, os PARTÍCIPES acordam que tais recursos possam ser destinados, a critério da UFMG, à aquisição de equipamentos relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica para incremento da infraestrutura laboratorial da Escola de Veterinária da UFMG, em área acadêmica afeta àquela que informa a presente parceria. 1.2. Para alcançar o objeto ora pactuado, os PARTÍCIPES cumprirão o Plano de Trabalho descrito no Anexo I, que conterá detalhamento e descrição das atividades, metas e cronogramas necessários à construção do Complexo (ou de pelo menos um dos dois prédios que o integram). O Plano de Trabalho é parte integrante deste Termo e observará, no que couber, o disposto no § 1º, do art. 116, da Lei nº 8.666/93. O detalhamento das obras será realizado por meio dos Projetos referidos no Termo de Cooperação - processo 23072.234556/2022-73, que constituirão, também, anexos ao presente, independentemente de transcrição. 1.2.1. Em consonância com os termos da Lei nº 8.958/1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/2010, constitui anexo do presente instrumento, informando também a presente parceria, o projeto de desenvolvimento institucional intitulado "Ampliação do Complexo de Laboratórios do Hospital Veterinário da UFMG" 1.3. Em caso de ocorrência da hipótese prevista no item 1.1.2 acima, o Plano de Trabalho deverá ser devidamente readequado, de forma a demonstrar o detalhamento qualitativo e quantitativo das atividades, metas e cronogramas, passando sua nova versão a integrar o presente instrumento, mediante a celebração do competente Termo Aditivo. Valor: 3.473.684,00. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 48 meses, contados a partir do término da execução da Meta 1, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Cooperação com a FEPE (processo 23072.234556/2022-73), podendo ser prorrogado pelos partícipes, de comum acordo, mediante a celebração de Termo Aditivo. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep, Vanessa Cardoso Buzzi - Representante legal Vale, Gustavo Govetri de Moraes - Representante legal Vale. Data de assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.215551/2024-11 - Acordo de Parceria que entre si celebram Manufacture Modules Technologies SA/ Suíça, Hôpitaux Universitaires de Genève/ Suíça, Dyagnosys/ Brasil, Centro Universitário Univértix/ Brasil e EMBRAPII UE DCC/UFMG, Brasil. Objeto: Construir um sistema para monitorar de forma fácil, precisa e contínua a saúde mental dos pacientes, medindo e avaliando um conjunto de parâmetros relevantes. Nome e cargos dos signatários: Carlos Vitor Botti Calvi - pela Dyagnosys, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Philippe Fraboulet pela Manufacture, Lucio Flavio Sleutjes - pela Univpertix, François Mach - pela Hôpitaux. Data de assinatura: 22/07/2024.