DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes (equipamentos e outros bens necessários , produção, distribuição e armazenamento de alimentos com segurança higiênico-sanitária) - para atender as necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Casa dos Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 153063-15200-2023NE800077 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 215, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Campus Universitário de Castanhal - Faculdade de Letras .Língua Espanhola .1 .40 horas .Graduação em Letras - Habilitação em Língua Espanhola, com ou sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu). Período de Inscrição: 07/08/2024 a 21/08/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.055696/2024-57. Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 27.585,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.058747/2024-33. Pregão Nº 52/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 96.626,40. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, unilateralmente a partir de 06/08/2024, o contrato nº 186/2023, celebrado com a empresa dcs fornecedora de serviços e produtos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.583.069/0001-05, sediada na rua das azaleias, nº 240, cristo rei, união da vitória/pr, cep 84605-645, representada no instrumento supracitado por danielle cristina da silva moreira de castilho, conforme atos constitutivos da empresa presentes nos autos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.015822/2024. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para impressão digital para atender a necessidade da Seção de Imprensa Universitária da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.008778/2024-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: COMERCIAL MAGNATA LTDA - CNPJ 29.652.891/0001-42. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 3 (três) anos bem como pagamento de multa no valor de R$ 236,38, por falha: não entregou o produto do empenho, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 2 de agosto de 2024 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo 23075.035942/2023-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: ELETROFEST IMPORTAC AO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE- CNPJ 10.427.285/0001-03. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso queira, apresente D E F ES A PRÉVIA acerca da PREVISÃO de sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 meses, por falha: deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital . O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 2 de agosto de 2024 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 21.268.634/0001-08. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido,para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 32,79. As penalidades foram registradas no SICAF com data de 06/05/2024. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] Curitiba, 2 de agosto de 2024 SUZANA CUETO Administradora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.072949/2023-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 46.498.498/0001-65. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar R EC U R S O acerca da aplicação das sanções de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$ 770,78 reais, falha: deixou de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e não celebrar a ata de registro, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2. alínea "a" do Edital do Pregão 95/2023. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do R EC U R S O, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba, 2 de agosto de 2024 SUZANA CUETO Administradora . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23076.021678/2023-50. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Aportar recursos na ordem de r$ 156.972,42 ao valor total do contrato nº 26/2023-ufpe, bem como atualizar o plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.452,26. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 Vencedor: 1) DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/08/2024) 153409-15233-2024NE800006