DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON DA CRUZ MONTEIRO FERNANDES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0149/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ANA BEATRIZ FREIRE DE ALMEIDA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055484/2024-55. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, M ES T R E , em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31/07/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de ciência e tecnologia em energia e sustentabilidade (cetens). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de cultura, linguagens e tecnologias aplicadas (cecult) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025183/2023-88. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Locação da sala, 425a, situada na av dois de julho, 96, shopping itaguari, bairro ernesto melo, santo antonio de jesus-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do hospital universitário de medicina veterinária (humv) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 45.717,69. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23000.025716/2023-53. Pregão Nº 47/2023. Contratante: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter continuado, de apoio administrativo e apoio técnico específico, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do centro de formação de professores (cfp) da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), situado no município de amargosa - ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.083316/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de emissão de certificado digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 20.774,52. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.083316/2024-16. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços de certificação digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 8.747,24. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.052636/2024-24. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 17.143.632,55. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.027000/2024-44. Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.555.841/0001-19 - MEMORIAL SAO PEDRO LTDA. Objeto: Serviços funerários para translado de cadáveres humanos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 22.740,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10379/2023. Nº Processo: 23077.075971/2024-09. Dispensa. Nº 60024/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10379.21.1423 - ufrn/funpec, prorrogar o final da vigência para 17/08/2025, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/07/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.608.105,52. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077124866202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº : 52/2023 - Aquisição de sementes, mudas de plantas, insumos agrícolas e outros materiais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 30/07/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62." ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Antropologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Antropologia", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Antropologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria Antropológica." INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Geografia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Geografia Física e Cartografia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Projeto Mecânico Assistido por Computador (CAD), Máquinas de Elevação e Transporte e Manutenção Industrial. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Especialização em Pediatria. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Práticas corporais e promoção da saúde/Eixo tutorial e comunidade/Resid.Multip-Educação Física (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Educação Física e Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Física ou Ciências da Saúde ou Saúde Coletiva ou área correlata. Regime de Trabalho: 40h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Oftalmologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Especialização em Oftalmologia. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOT AÇ ÃO : Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Oncologia/ Hematologia/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação Na Comunidade (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Oncologia, Hematologia, Cirurgia Oncológica ou área correlata. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Santa Cruz). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Especialização em Medicina de Família e Comunidade. Regime de Trabalho: 20h. INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN - Campus de Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Cardiologia / Ensino Tutorial /Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS: Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização em Cardiologia. Regime de Trabalho: 20h. Em 2 de agosto de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas