DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n. 23536.001835/2024-10/5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2020, assinado em 20/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A, CNPJ: 83.483.230/0001-86/Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/07/2024 a 17/07/2025; sendo este o último período de prorrogação, de acordo com o Art. 71 da Lei 13.303/2016, para serviços continuados de impressão corporativa (Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso dos equipamentos de impressão, contemplando a impressão, cópia e digitalização (sem ônus), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de avos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A: José Nauro Selbach Junior. Processo n. 23536.002385/2024-82 /2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023, assinado em 04/06/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 15.185.122/0001-77/Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/07/2024 a 23/07/2025; o reajuste do valor da avença com base no IPCA acumulado em 12 meses - maio de 2023 a abril de 2024, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento)/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME: Rafael Cesar de Albuquerque. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 25.119.477/0001-11, pelo não envio de documentação quando convocada para apresentação da proposta final juntamente com toda a documentação prevista no edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 15/2024 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.030917/2022-18. O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa JOSEFA MARIA DOS SANTOS CAMPELO 18006990425, CNPJ/MF sob o nº 36.277.684/0001-10, pelo não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho nº 003743/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 114/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.016925/2022-43. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536031971202353. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Materiais de Consumo para o Almoxarifado de Manutenção do Setor de Infraestrutura Física para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536012569202451. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 02/08/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23521.012507/2023-27. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material do item 1.1 do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 65/2023. Onde se lê: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Leia-se: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 02/08/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.838,88. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23759.016589/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 09.004.943/0001-67 - DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: De acordo com o valor do contrato de r$ 1.033.000,00 (um milhão trinta e três mil reais), considerando as alterações constantes do projeto básico 39917847, planilha de acréscimos 39769499 e planilha de supressões 39769326 e de acordo com os incisos i e ii do artigo 81 da lei n.º 13.303/2016, o presente termo aditivo tem por objeto: a alteração quantitativa, com o acréscimo do valor de r$ 78.115,24 (setenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), correspondente à aproximadamente 7,57% do valor do contrato; a alteração qualitativa, com o acréscimo do valor de r$ 86.799,51 (oitenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), correspondente à aproximadamente 8,4% do valor do contrato; a alteração quantitativa, com a supressão do valor de r$ 197.414,95 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), correspondente à aproximadamente 19,11% do valor do contrato. as alterações acima dispostas resultarão na redução de valores de r$ 32.500,19 (trinta e dois mil e quinhentos reais e dezenove centavos), correspondente à aproximadamente 3,14% do contrato.. Vigência: 30/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.499,81. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759019306202458. Objeto: Aquisição parcelada de enxerto aortico inorg. Valvado mecânico para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 01/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759012117202454. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados - hormônios e análogos/aparelho cardiovascular (deslanosideo 0,4mg amp e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Contrato nº 06/2023: UASG 156654 - Nº Processo: 23860.004614/2024-11. Contrato nº 06/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 40.543.792/0001-65 BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, ÁLCOOL GEL 70% E DESINFETANTE HOSPITALAR CONCENTRADO. Informamos que a Decisão - SEI nº 114/2024 da Gerência Administrativa pela aplicação da sanção de advertência e multa de mora no valor de R$ 73,55 (setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), conforme previstas no item 24.2, incisos I e II, do Termo de Referência. Considerando que a empresa BARRETO FERRAZ MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 208 450 085 BR), fica a referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste comunicado. Informa- se que o recurso deve ser enviado para o e-mail [email protected]. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860013315202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REAGENTES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO PARA ATENDER SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA, COM OS EXAMES DE COAGULAÇÃO DA UNIDADE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90087- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/08/2024) 156654-26443-2024NE999999