DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500094 94 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23762.006768/2019-99 Pregão. Nº 25/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em 17/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.324,54. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2019 - UASG 155901 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 23762.006765/2019-55. Pregão. Nº 132/2018. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 08/08/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.733,54. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23762.022586/2021-80. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.219.559/0001-25 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgia de coluna Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23818004403202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise. CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso e na manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, atualizações de software, hardware, incluindo treinamento e reciclagem dos operadores e todo suporte técnico necessário ao funcionamento dos sistema de controle de acesso com sistema de comodato para substituição e atualização constante de hardware e software do Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP, filial EBSERH. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155915-26443-2024NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 11/2021 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 06/2024 publicado no D.O de 30/07/2024, página 66, seção 3. Onde se lê O valor mensal da contratação é de R$ 9.973,59 (nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 57.414,34 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Leia-se O valor mensal da contratação é de R$ 9.973,59 (nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 59.841,58 (cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para atender à Unidade de Oftalmologia ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIDEC - 02/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525005087202473. Objeto: Aquisição de switchs. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012- 5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 02/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006717202458 . Objeto: Para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica de fiscalização da obra de reforma do CME e UTI's do prédio Anexo II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pagamento da taxa de ART de fiscalização da obra de reforma do CME e UTI's ao CREA. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Ratificação em 29/07/2024. KLEYTON DE ANDRADE BASTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 262,55. CNPJ CONTRATADA : 13.136.890/0001-05 CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO D ES E R G I P E . (SIDEC - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530011618202498. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE-LABORATÓRIO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO), PARA ATENDER A UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS(ULABCLIN). Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530014386202420. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - CÂNULAS, MÁSCARA LARÍNGEA , MICRONEBULIZADOR, REANIMADOR MANUAL e afins, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.085.673/0001-94 - NEXOMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Acréscimo de 100 (cem) unidades para o item 141, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo do item 141, a partir da última assinatura eletrônica pelas partes, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0.. Vigência: 02/08/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.069,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765008658202407. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para a saúde e produtos para laboratório a fim de abastecer a Unidade de Hematologia, Hemoterapia e Oncologia do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5- 90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 61/2019. Nº Processo: 23116.004901/2019-97. Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses e extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.591,30. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).