DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500095 95 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23764.008176/2022-97. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.660,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23819.002181/2021-22. Pregão. Nº 1016/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532006227202431. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5- 90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009188202464. Objeto: Aquisição de Itens de Mídia para Atividades Acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/08/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.045/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.008046/2024-90. 1) A.R.P 236/2024- A A Z SAUDE COM DE PROD MED E HOSP EIRELI - EPP, CNPJ 17.238.455/0001-42 Itens: 1, 22 e 23 Valor Total: R$ R$ 14.546,00. 2) A.R.P 237/2024 - EFECTIV IMP COM E SERV DE ACESS E EQ MED LTDA, CNPJ 19.338.548/0001-74 Itens: 2 e 4, Valor Total: R$ 5.500,00. 3) A.R.P 238/2024 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ 18.031.325/0001-05 Item: 28, Valor Total: R$ 11.100,00. 4) A.R.P 239/2024 - MN IMP EXP COM SUPR TERAP REAB LTDA, CNPJ 68.920.222/0001-66, Item: 3 Valor Total: R$ 4.000,00.5) A.R.P 240/2024 - ORTHOVIDA IND E NEGOCIOS DIG LTDA, CNPJ 14.323.297/0001-30, Item: 5, Valor Total: R$ 2.300,00. 6) A.R.P 241/2024- RINAMED COM DE MAT MED HOSP LTDA, CNPJ 03.583.301/0001-83, Itens: 16, 17, 21, 25, 26, 27, 30, 34 e 36 Valor Total: R$ 5.505,50.7) A.R.P 242/2024 - SOUZAMED COM DE MAT MED HOSP LTDA - ME, CNPJ 28.546.470/0001-74, Itens: 18, 19 e 20 Valor Total: R$ 660,00. 8) A.R.P 243/2024 - UDILIFE COM IMP E EXP LTDA, CNPJ 34.061.908/0001- 27, Item: 31, Valor Total: R$ 891,00. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538002279202489. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90063- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012605/2023-49. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 08.335.050/0001-31 - G E EXTINTORES DO NORDESTE LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores de incêndio para atender a demanda do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL/UFS) nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 12.457,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 02/08/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540011125202439. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90040- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 02/08/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIDEC - 02/08/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533017274202409. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 02/08/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.009041/2024-12. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de reparos e adequações, sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, no edifício da maternidade climério de oliveira (mco) e seus anexos, compreendendo 01 (um) item, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 699.999,73. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão de Uso de bem Móvel: 1281104 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154620 - SEI HCPA 23092.006479/2024-97 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0156/24 Nome do Contratado: OSTHEON COMERCIO, IMP. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA Nº CNPJ: 10.591.513/0001-78