DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE508493 de 25/07/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Jackson Miranda Lopes CPF: .722.790-* EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155856 SEI HCPA 23092.009673/2024-24 - TUBOS MICROCOLETA COM GEL SEPARADOR VOL MIN 0,8ML Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 3.705,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508737 01/08/2024 Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155867 SEI HCPA 23092.009569/2024-30 - SISTEMA PORTATIL P/ TERAPIA P/ PRESSÃO NEGATIVA Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 3.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508700 31/07/2024 Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155863 SEI HCPA 23092.009603/2024-76 - PANTOPRAZOL 20 MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.927.354/0001-87 R$ 146,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508721 01/08/2024 Autorização: 01/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 01/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1281333 AO CONTRATO Nº 0353489 Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ: 33.040.981/0001-50 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto nº 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 842760. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício Nº 251/2024 - GABR/UPE, solicita a prorrogação da vigência do Convênio 842760/2017, por mais 365 dias. Valor Total: R$ 4.763.413,20, Valor de Contrapartida: R$ 47.634,13, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 19/07/2017. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº .726.561-, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 01/08/2024. Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51 Empenho: 2024NE500252 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353489, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 01 de agosto de 2024; Estabelecer que o valor do prêmio será de R$ 496.441,39 para o próximo período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Luis Ricardo Souza de Almeida CPF: .268.787- ** e Senhor Rodrigo Cardoso Valadares .023.326-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1266267 AO CONTRATO Nº 0353729 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recur. Finan.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Data da Assinatura: 30/07/2024. Nº do Processo: 144317 SEI HCPA 23092.206181/2020-51 Empenho: 2024NE500253 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0353729, que tem como objeto a contratação de companhia seguradora para segurar os bens móveis e imóveis de propriedade ou e responsabilidade do HCPA contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos e Responsabilidade Civil, por mais 12 meses, a partir de 31 de julho de 2024; Estabelecer que os valores do prêmio anual do seguro será de R$ 82.100,000 (oitenta e dois mil e cem reais); Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor- Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Mamede Polízio CPF: .522.268- *. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORA SUBSTITUTA DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .LUIZA HELENA OLIVEIRA DA S I LV A .XXX.974.317-XX .88881.927740/2023-01 .PRO-AREA 2631/2024 .14.000,00 .DE: 01/08/2024 A: 15/03/2026 .2023NE006188 (C) . .MARIA DE FATIMA DE SOUZA SANTOS .XXX.368.234-XX .88881.927263/2023-01 .PRO-AREA 2635/2024 .12.000,00 .DE: 01/08/2024 A: 15/03/2026 .2023NE006205 (C) . .MANOEL FERNANDES DE SOUSA NETO .XXX.709.063-XX .88881.929864/2023-01 .PRO-AREA 2632/2024 .10.000,00 .DE: 01/08/2024 A: 15/03/2026 .2023NE006649 (C) . .JULIO CESAR DE CARVALHO BA L I E I R O .XXX.523.707-XX .88881.929871/2023-01 .PRO-AREA 2634/2024 .10.000,00 .DE: 01/08/2024 A: 15/03/2026 .2023NE006635 (C) . .CLAUDIA DE JESUS MAIA .XXX.205.676-XX .88881.980110/2024-01 .PRO-AREA 2633/2024 .12.000,00 .DE: 01/08/2024 A: 31/03/2026 .2024NE002836 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .MARIA CRISTINA SMITH MENANDRO .XXX.510.927-XX .88881.942988/2024-01 .PAEP 2649/2024 .57.400,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002367 (C) . .MÁRIO VASCONCELLOS SOBRINHO .XXX.093.002-XX .88881.945881/2024-01 .PAEP 2640/2024 .64.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE000968 (C) . .SANDRO SCHREIBER DE OLIVEIRA .XXX.534.770-XX .88881.945371/2024-01 .PAEP 2647/2024 .75.600,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001002 (C) . .NARCIZO MARQUES DE SOUZA NETO .XXX.197.674-XX .88881.945405/2024-01 .PAEP 2648/2024 .48.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002433 (C) . .FABIO TEBALDI SILVEIRA NOGUEIRA .XXX.913.086-XX .88881.980392/2024-01 .DS 2645/2024 .20.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002477 (C) . .JOSE ALVARO PEREIRA G O M ES .XXX.913.348-XX .88881.943944/2024-01 .PAEP 2638/2024 .20.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002369 (C) . .SONIA MARIA VANZELLA CASTELLAR .XXX.732.578-XX .88881.942803/2024-01 .PAEP 2643/2024 .48.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001325 (C) . .DENISE DE FREITAS .XXX.613.958-XX .88881.946176/2024-01 .PAEP 2642/2024 .75.600,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002358 (C) . .ALEX SANDRO GOMES P ES S OA .XXX.974.078-XX .88881.943529/2024-01 .PAEP 2641/2024 .65.600,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002401 (C) . .PAULA DE MIRANDA RIBEIRO .XXX.802.876-XX .88881.944670/2024-01 .PAEP 2650/2024 .75.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002392 (C) . .MARCIO FLAVIO DUTRA M O R A ES .XXX.609.648-XX .88881.943012/2024-01 .PAEP 2639/2024 .112.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE001268 (C) . .CAIO VINICIUS SAITO R EG AT I E R I .XXX.316.438-XX .88881.942566/2024-01 .PAEP 2644/2024 .45.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 31/03/2025 .2024NE002404 (C) . .MARCOS EDUARDO CORDEIRO BERNARDES .XXX.227.524-XX .88881.989005/2024-01 .PROAP 2637/2024 .22.000,00 .DE: 02/08/2024 A: 30/06/2025 .2024NE003004 (C)