DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os P A R T Í C I P ES para desenvolver o projeto Impact-Lab - Formação em Fotografia Computacional, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387/1991, no Decreto nº 10.521/2020, nos termos dispostos no Plano de Trabalho. PARTÍCIPES: Fundação Universidade do Amazonas - 04.378.626/0001-97; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - 04.623.300/0001-88; Flextronics da Amazônia Ltda. - 04.454.120/0001-10; Flextronics International Tecnologia Ltda. - 74.404.229/0009-85; e Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 01/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 446.697,07. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD SANT I AG O DE CALI (CHILE). Objeto: cooperação nas áreas de Ciências Exatas e Engenharia para o desenvolvimento do projeto "Problemas inversos aplicados a biotransferência de calor". Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Carlos Andrés Pérez Galindo, Reitor da Universidad Santiago de Cali. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.312.369/0001-90; o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00; a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ AMAZÔNIA/INSTITUTO LEÔNIDAS & MARIA DEANE, CNPJ: 33.781.055/0021-89; o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA, CNPJ: 01.263.896/0015-60 e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - AMAZÔNIA OCIDENTAL, CNPJ: 00.348.003/0123-99. Objeto: estabelecer cooperação, visando ao apoio de especialistas em mudanças climáticas extremas e temas correlatos. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024. Assinado por: Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, Vice-Reitora da Universidade Federal do Amazonas; Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas; Maria Francisca Morais de Lima, Reitora Substituta do IFAM; Stefanie Costa Pinto Lopes, Diretora da FIOCRUZ; Henrique dos Santos Pereira, Diretor do INPA e Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral da EMBRAPA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23105.027803/2022-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.027803/2022-52, a previsão no Contrato n° 28/2022, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto de Saúde e Biotecnologia da Fundação Universidade do Amazonas, no Município de Coari/AM, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 44.632,83 passando, deste modo, ao valor global de R$ 535.594,01, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023. Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610; PI: M20RKQ1932N; Nota de Empenho: 2024NE141. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM Vigência: 02/08/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.594,01. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23105.032419/2021-91. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001- 64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura (Campus Alto Solimões) da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA. resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 3008000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE525. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 14439/2023. Nº Processo: 23106.144398/2022-26. Dispensa. Nº 14439/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/08/2023, visando o apoio da finatec à