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Diário Oficial da União · 05/08/2024 · pág. 104

DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500104 104 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90059/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523012016202447. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA_SONDA ENDOBRONQUIAL_ BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_ MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.027483/2023-91. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na fundação universidade federal de mato grosso (fufmt), campus universitário de sinop, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 2.029.257,26. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI para os campi da FundaçãoUniversidade Federal de Mato Grosso - FUFMT (Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Araguaia), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 154045-15262-2024NE800288 R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o Extrato de Termo Contrato Nº 108/2024 - Contrato 108/2023 - UASG 154045, publicado no Diário Oficial da União em 01/08/2024, Edição nº 147, Seção 3, Página 71. Onde lê-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 [...] Contratado: 30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA", Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 [...] Contratado: 30.996.156/0001-35 - SÉRGIO DOMINGUES E CIA LTDA. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.020751/2024-65. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23454.003508/2018-64. Inexigibilidade. Nº 53/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) a inclusão da unidade consumidora 10/9001744-3 ao contrato nº 02/2020-ufms; b) em razão da inclusão objeto da alínea "a', acrescer ao contrato o importe de r$ 35.924,58 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) anuais, correspondente à média anual de consumo da unidade consumidora. 1.2 dá-se ao presente termo aditivo o valor de r$ 35.924,58 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos); 1.3 o valor anual do contrato nº 02/2020-ufms passa de r$110.882,67 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para r$ 146.807,25 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos);. Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.807,25. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.009934/2024-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 2.1. O Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Facility do Cerrado-Pantanal a Bioprodutos FoodTech", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I - 4746414), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.07.2024. Vigência: 30.07.2024 a 30.07.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outras partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2021-UFMS, Processo nº 23104.017989/2021-61, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - EBSERH/HUMAP, o PPD INVESTIGATOR SERVICES, LLC, e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: "Emendar o Contrato, para substituir o Anexo A ("o Orçamento") do Contrato originalmente celebrado, que entrará em vigor a partir da Data Efetiva acima mencionada, conforme estabelecido no presente instrumento". Vigência: 23.11.2021 a 23.11.2025. Data de Assinatura: 25.07.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes das demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação 23109.000995/2024-81 - O Acordo de Cooperação Académica, Científica e Cultural que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidad de San Carlos de Guatemala. Processo SEI n° 23109.000995/2024-81. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de San Carlos de Guatemala, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 48 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 31 de julho de 2024 e termina dia 30 de julho 2028. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 635.332,50. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 16/2024 COMPLEMENTO - RESULTADO FINAL DO EDITAL CAP Nº 9/2024 Processo nº 23110.012357/2024-74 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna público o complemento da homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP nº 009/2024, conforme segue: 1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA: . . .U N I DA D E / P R O C ES S O .V AG A / CH .Á R EA .APROVADOS CLASSIFICAÇÃO / NOME / RESULTADO FINAL . .01 .Instituto de Biologia - IB 23110.010911/2024-89 .01 vaga 40h .Citologia e Biologia Celular OU Histologia .1º MARIANA DA FONTOURA MARTINS - 8,66 .2º ALINE LONGONI DOS SANTOS - 8,40 .3º GINO LUIGI BONILLA LEMOS PIZZI -7,50 .4º WELLINGTON DE ALMEIDA - 7,30 .5º CAINA CORREA DO AMARAL - 7,20 JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora Em exercício