DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111058527202352. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física (DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na cidade de Teresina-PI. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Agente de Contratação (SIDEC - 02/08/2024) 154048-15265-2024NE800016 CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO EDITAL Nº 4, - CAFS DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia Geral e da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 07/08/2024 a 09/08/2024, a partir de 8h do dia 07/08/2024 até as 20h do 09/08/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: [email protected] acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°04/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo: . .Local .Área .Nº de Vagas .Requisitos .Remuneração .Taxa . .Coordenação do Curso de Pedagogia do C A FS / U F P I .Filosofia Geral e da Educação .01 (uma) TI - 40h .Graduação em Licenciatura em Filosofia com no mínimo, Especialização em Docência do Ensino Superior ou em áreas afins. .R$ 6.356,02 (Doutor) .R$ 158,90 (Doutor) . . . . . .R$ 4.692,37 (Mestre) .R$ 117,31 (Mestre) . . . . . .R$ 3.924,53 (Especialista) .R$ 98,11 (Especialista) 3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail [email protected], com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO C A N D I DAT O " . EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do CAFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 965992, Nº Processo: 23116009160202406, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fortalecer a agricultura familiar e de base agroecológica, visando a intensificação da participação social, a organização produtiva e o acesso a mercados., Valor Total: R$ 840.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 840.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000821, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 236257, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 22/07/2024 a 01/07/2025, Data de Assinatura: 22/07/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590- . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CO R R EG E D O R I A EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PROCESSO Nº 23118.007903/2022-13 Servidor Celebrante: Rosalvo Stachiw Matrícula SIAPE Nº 1734277 Fato: Inobservância de Normas Legais Relativas à Realização de Experimentos Científicos - Darlan de Souza Cunha Ferreira - Corregedor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129011599202361. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço terceirizado de motoristas e tratoristas. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 01/08/2024) 154080-15277-2024NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 2 DE AGOSTO DE 2024 REVOGAÇÃO DO EDITAL PSS Nº 17/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 23122.007649/2024-56, resolve: 1. REVOGAR o Edital PSS Nº 017 de 20 de março de 2024, extrato publicado no DOU de 21/03/2024 - seção 3, pág. 159 e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e procedimentos a ele relativos. 2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos orientados neste Edital. 3. Para a restituição a que se refere o item 2, os candidatos deverão, impreterivelmente, no período de 5 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2024: a) acessar o endereço eletrônico da página de concursos da Universidade Federal de São João del-Rei https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php b) preencher o Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição no endereço eletrônico de concursos; c) anexar documento oficial de identificação com foto e CPF (caso não conste o número no documento de identificação), frente e verso, digitalizado; d) informar dados bancários relativos à instituição financeira, agência e conta corrente ou conta digital, as quais devem obrigatoriamente estar vinculadas ao CPF do respectivo candidato; e) encaminhar o formulário e seus anexos em formato .pdf para o e-mail do Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais da UFSJ, [email protected], com o assunto [RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO-PSS 017/2024-NOME DO C A N D I DAT O] . 3.1 Serão considerados documentos de identificação para fins deste edital: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos. 4. Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de forma incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição. 5. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição realizada no Edital PSS 017/2024, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital. 6. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Vencedora: CNPJ 07.993.655/0001-57 BIOMA CIENTÍFICA LTDA EPP com o valor total do item de R$ 1.094.000,00. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/08/2024) 154050-15267-2024NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA, CPF: .952.555-. Objeto: serviços de docência na área de FARMACOLOGIA VETERINÁRIA E TOXICOLOGIA VETERINÁRIA com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 73/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 01/08/2024 até 01/12/2025. Data da assinatura: 01/08/2024.