DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080500106 106 Nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 4.722,18. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 4.717,62. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906992/2024-84. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 36.948.345/0001-19 - VOLUTECH TECNOLOGIA DE PRECISAO NA PECUARIA LEITEIRA S.A. Objeto: A regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "monitor de tanques de resfriamento de leite com conexão à internet", objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao inpi sob o número br 10 2019 023100 9.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2039. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906638/2024-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.471.981/0001-83 - PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "qualifica agro: nutrindo o conhecimento agropecuário", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23114.914587/2023-59. Pregão. Nº 90/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo ao contrato nº 162/2023a. Vigência: 19/02/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.326.891,42. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de mobiliário de escritório. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 02/08/2024) 154051-15268-2024NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00162/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.744.022,76. Leia-se: Valor Total: R$ 2.212.609,32. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 273/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE OURO PRETO/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Celebração do Convênio do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Ouro Preto-MG. O objetivo principal da parceria é diagnosticar o meio rural do Município de Ouro Preto e estabelecer as diretrizes de trabalho para o desenvolvimento rural sustentável. PRAZO: Prorrogar o prazo do presente Acordo de Parceria por mais 6 (seis) meses, a contar de 25 de AGOSTO de 2024. PROCESSO: Nº 23114.911498/2023-51. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE OURO PRETO, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo, Prefeito e o Sr. Sebastião Evásio Bonifácio, Secretário Municipal de Agropecuária. Pela FU N DAÇ ÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2022. PARTES: UFV/ KLABIN S.A/ Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: As Partes resolvem ajustar o prazo de execução do contrato e possam surtir efeitos sem alteração do valor contratado e acrescentar prazo de execução por mais 12 meses até 04/08/2025. PRAZO: Acrescentar prazo de execução por mais 12 meses até 04/08/2025. PROCESSO: Nº 23114.908179/2022-87. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela KLABIN S.A, o Sr. Bruno Afonso Magro, Gerente de Pesquisa & Desenvolvimento e a Sra. Silvana Meister Sommer, Gerente P&D Industrial. Pela Sociedade de Investigações Florestais - SIF, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico e o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente Executivo. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 90048/2024 A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.907146/2024-81; Pregão SRP Nº 90048/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Gás Comprimido Nitrogênio Líquido. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 02/08/2024. Ata: 297/2024; Beneficiário: AR NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ: 48.508.243/0001-61; Item: 1; Valor: R$ 149.100,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. PREGÃO SRP Nº 90034/2024 A UFV-154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.905298/2024-40; Pregão SRP Nº 90034/2024: Registro de Preços para eventuais compras de Itens de Construção e Acabamento. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no DOU. Assinatura: 01/08/2024. Ata: 298/2024; Beneficiário: RODRIGUES & FILHO LTDA; CNPJ: 04.809.119/0001-60; Item: 4; Valor: R$ 239.760,00. Ata: 299/2024; Beneficiário: COMERCIAL B & F LTDA; CNPJ: 07.051.239/0001-30; Item: 2, 3, 5, 7, 8, 20, 24, 25 e 31; Valor: R$ 1.109.650,00. Ata: 300/2024; Beneficiário: IVONE GOMES DE ALMEIDA; CNPJ: 20.744.805/0001-57; Item: 29 e 30; Valor: R$ 86.540,00. Ata: 302/2024; Beneficiário: PORTAL DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 26.453.454/0001-01; Item: 19 e 21; Valor: R$ 34.700,00. Ata: 303/2024; Beneficiário: META COM FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - ME; CNPJ: 27.518.373/0001-05; Item: 26; Valor: R$ 230.500,00. Ata: 304/2024; Beneficiário: ILUMINAR ELETRICA LTDA; CNPJ: 43.643.821/0001-59; Item: 9, 10, 18 e 22; Valor: R$ 159.080,00. Ata: 306/2024; Beneficiário: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA; CNPJ: 51.890.698/0001-07; Item: 23, 27 e 28; Valor: R$ 139.000,00. Ata: 307/2024; Beneficiário: LICITA VICOSA COMERCIO EM GERAL LTDA; CNPJ: 53.163.989/0001-10; Item: 1; Valor: R$ 17.400,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 154052 Nº Processo: 23114909352202426. Objeto: Registro de preços para aquisição de Automóveis (pick-up), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP e Termo de Referência do Pregão 90052/2024 (UASG 154052).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 204, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital N. 194, de 24 de julho de 2024, publicado no DOU em 26 de julho de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura N. 120, de 26 de março de 2024 Edital de homologação N. 194, de 24 de julho de 2024 Professor Substituto - Adjunto (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: História/História do Brasil I/História da América I . .Candidato (a) Aprovado (a) . .1ª aprovada - Janaína Christina Perrayon Lopes O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf